O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) foi agraciado com o Prêmio Dimas em sua 3ª edição, realizado na noite de quarta-feira (19). A honraria foi entregue ao desembargador Jorge Luiz Tadeu Rodrigues em reconhecimento à atuação essencial do Judiciário no Projeto “Reconstruindo Sonhos”, coordenado pelo Ministério Público do Estado (MPMT). A premiação celebra instituições e parceiros engajados na ressocialização de pessoas privadas de liberdade nas unidades prisionais.
O Projeto Reconstruindo Sonhos é parte integrante do Programa Semear (Sistema Estadual de Métodos para Execução Penal e Adaptação Social do Recuperando). O programa é conduzido pelo Núcleo de Cooperação Judiciária (NCJUD) do TJMT, sob a supervisão do desembargador Wesley Sanchez Lacerda, que também foi homenageado na cerimônia e representado pela gestora do Núcleo, Valéria Ferraz.
Ao agradecer o prêmio, o desembargador Jorge Luiz Tadeu Rodrigues sublinhou a importância do engajamento institucional. “Não há solução simples, mas nosso esforço é como a ‘gotinha d’água’ que pode inspirar outras pessoas. Embora seja difícil contornar esse problema que assusta a sociedade, com mais pessoas envolvidas, teremos uma sociedade mais tranquila e segura. É uma prova de que uma segunda chance vale a pena para todos.”
O juiz diretor do Fórum de Cáceres, José Eduardo Mariano, presente na solenidade, destacou o impacto do projeto na sua comarca, onde foi inicialmente implantado na unidade feminina. “O projeto vem para humanizar o cumprimento de pena, um período difícil e doloroso, tanto para quem comete o crime quanto para as vítimas e seus familiares. Nosso objetivo é que, ao sair, o indivíduo tenha a reconstrução não só dos seus sonhos, mas da própria vida: ambiente familiar, trabalho, o trato com outras pessoas. É uma oportunidade para que as pessoas se responsabilizem pelas suas ações e saibam que terão uma nova chance”.
A procuradora de Justiça Josane Fátima de Carvalho Guariente, coordenadora do Reconstruindo Sonhos, enfatizou o compromisso institucional. “O Tribunal de Justiça tem sido um grande parceiro não só no Projeto Reconstruindo Sonhos, como também no Programa Semear. É preciso que cada um faça a sua parte, e os que recebem o Prêmio Dimas estão ajudando a colocar em prática a reconstrução de sonhos.”
O procurador-geral de Justiça de Mato Grosso, Rodrigo Fonseca, reforçou a relevância do reconhecimento. “Para nós do Ministério Público, o Prêmio Dimas não é apenas um reconhecimento, mas um compromisso. Ele celebra aqueles que caminham conosco, representando o símbolo da transformação humana que buscamos.”
Semear em detalhes
O Programa Semear é uma iniciativa com reconhecimento internacional, notadamente por ter sido eleito um dos melhores projetos de execução penal do mundo devido à sua metodologia inovadora. Criado inicialmente pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), o programa busca promover a inclusão social de pessoas privadas de liberdade por meio de ações estruturadas.
Sua adaptação para Mato Grosso foi uma iniciativa da gestão 2023-2024 do NCJUD/TJMT. A implementação no estado é viabilizada pelo Termo de Cooperação Técnica nº 32/2024, firmado entre TJMT, MPMT, DPMT, Governo do Estado de Mato Grosso e o Instituto Ação Pela Paz.
A gestora do NCJUD, Valéria Ferraz, explicou que o Semear envolve educação, geração de renda, atendimento em saúde e apoio psicossocial. “O programa acompanha a trajetória do custodiado e do egresso, monitorando sua participação e avaliando a efetividade das assistências oferecidas. É um benefício para todos: para quem cumpre pena, que recebe uma oportunidade real de recomeçar, e para a sociedade, que ganha mais segurança e cidadãos reintegrados.”
A adaptação do programa para Mato Grosso foi uma iniciativa da gestão 2023-2024 do NCJUD, e as atividades já foram iniciadas na Penitenciária de Barra do Bugres, com planos de expansão para outras unidades do estado.
