O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou nesta segunda-feira (1º) que a Carteira Nacional de Docente no Brasil (CNDB) será entregue a partir de outubro, coincidindo com o mês em que se comemora o Dia do Professor.
O projeto que cria o documento foi aprovado em regime de urgência pela Câmara dos Deputados no último dia 19 e agora aguarda a sanção presidencial, prevista para 15 de outubro. A proposta está no Projeto de Lei (PL) 41/2025 e garante validade nacional ao documento.
De acordo com Camilo Santana, a criação da carteira representa o reconhecimento à importância dos educadores na formação de todos os profissionais do país. Ele destacou que o documento é parte do programa Mais Professores para o Brasil, voltado à valorização da categoria.
Benefícios
Emitida pelo Ministério da Educação, a nova carteira concederá descontos em eventos culturais, como cinema, teatro e shows. Além disso, cada professor poderá ter acesso a um cartão de crédito vinculado à Caixa Econômica Federal ou ao Banco do Brasil, sem cobrança de anuidade.
Outra vantagem é o desconto de 15% nas diárias de hotéis, resultado de uma parceria entre o MEC e a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH Nacional).
Cadastro
A Carteira Nacional de Docente é destinada a professores da educação pública e privada em todos os níveis de governo. Para solicitar, o profissional deve preencher o cadastro no site do Programa Mais Professores para o Brasil, utilizando CPF e senha da conta Gov.br.
As informações serão validadas por bases oficiais, como a Receita Federal e o Censo Escolar. O tempo de emissão dependerá da atualização desses dados. Estados, municípios e o Distrito Federal deverão fornecer informações para manter a base de profissionais atualizada.
A iniciativa integra o programa Mais Professores para o Brasil, que busca valorizar e qualificar o magistério da educação básica, além de incentivar a carreira docente.
