O procurador da República Onésio Soares Amaral instaurou um procedimento administrativo no âmbito do Ministério Público Federal (MPF) com o objetivo de investigar a elaboração de medidas que assegurem o atendimento de saúde a indígenas de Mato Grosso que manifestam o desejo de não serem transferidos para locais distantes de suas aldeias. A portaria que formaliza o procedimento foi publicada na última semana.
O documento do MPF menciona uma reunião virtual ocorrida em 18 de março, que reuniu representantes da Secretaria de Saúde Indígena (SESAI), da Divisão de Atenção à Saúde Indígena (DIASI), e membros dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI) de Cuiabá, Comodoro e Vilhena (RO), além de representantes das Coordenações Regionais da Funai.
Na ocasião, foram discutidos dois casos específicos, envolvendo os indígenas Mercedes Hahaintese e Lolawena Kawekwarese Enawene. Essas situações foram motivadas por uma reestruturação na saúde indígena, que transferiu a responsabilidade pelo atendimento prestado pelo DSEI/Vilhena para o DSEI/Cuiabá.
Diante desses casos, o MPF concluiu que existe uma necessidade de desenvolver mecanismos para uma regulação interestadual específica para a população indígena, visando facilitar seu acesso aos serviços de saúde.
“Resolve, (…) instaurar, por meio da presente portaria, procedimento administrativo, com prazo de um ano, tendo como objeto acompanhar a definição, pela SESAI, de mecanismos de regulação interestadual de indígenas, para superar as situações como as dos casos acima, ou seja, tanto a (i) do indígena que não quer ser internado porque tem medo de ser transferido para um local distante da sua aldeia como a (ii) do indígena que busca atendimento em outro estado, por ser o local mais próximo, mas, ao ser regulado, quer voltar para o Estado de origem”, declarou o procurador na portaria.
