O Governo Federal anunciou, nesta quinta-feira (6), um pacote de medidas para baratear os alimentos ao consumidor final. Entre as ações estão a isenção de impostos de importação para itens essenciais e a ampliação da inspeção sanitária para produtos da agricultura familiar. O anúncio foi feito pelo vice-presidente e ministro Geraldo Alckmin, após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ministros das áreas econômica e agrícola.
Segundo Alckmin, o objetivo das medidas é garantir o poder de compra da população e estimular a economia. “O governo está abrindo mão de impostos para reduzir preços e beneficiar os cidadãos, garantindo uma cesta básica mais acessível”, destacou.
Zeragem de impostos para produtos essenciais
A lista de produtos que terão tarifa de importação zerada inclui:
✔ Azeite (antes 9%)
✔ Milho (antes 7,2%)
✔ Óleo de girassol (antes até 9%)
✔ Sardinha (antes 32%)
✔ Biscoitos (antes 16,2%)
✔ Macarrão (antes 14,4%)
✔ Café (antes 9%)
✔ Carnes (antes até 10,8%)
✔ Açúcar (antes até 14%)
Além disso, a cota de importação do óleo de palma passará de 60 mil para 150 mil toneladas, ampliando a oferta no mercado.
Mais competitividade para a produção nacional
Outra ação importante é a ampliação do Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SISBI), passando de 1.500 para 3.000 municípios. Isso permitirá que produtos como leite fluido, mel e ovos, certificados em âmbito municipal, sejam vendidos em todo o Brasil, beneficiando a agricultura familiar e aumentando a concorrência.
No âmbito do Plano Safra, haverá incentivos à produção de itens da cesta básica e a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) investirá na formação de estoques reguladores para evitar oscilações bruscas nos preços.
Além disso, o governo está incentivando estados que ainda não zeraram o ICMS sobre produtos da cesta básica a adotarem a medida, garantindo um impacto positivo direto no bolso do consumidor.
Com essas ações, a expectativa é de uma redução gradual nos preços dos alimentos e maior equilíbrio entre oferta e demanda nos próximos meses.
