Taxação do Pix? Um comunicado emitido pela Receita Federal promete acalmar os ânimos na questão da fiscalização do Pix, que começou no dia primeiro de janeiro e gerou uma repercussão imensa no país inteiro.
Segundo a Receita, o objetivo dessa fiscalização é detectar e coibir o uso de dinheiro ilícito.
“Quem precisa da atenção da Receita Federal é quem usa esses novos meios de pagamento para ocultar dinheiro ilícito, às vezes decorrente de atividade criminosa, de lavagem de dinheiro. O foco da Receita é para eles. Não é para você, trabalhador, pequeno empresário”, disse o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas.
O secretário também afirmou que “A Receita Federal não tem nenhum interesse em saber o detalhamento, quantos PIX você recebeu e quem passou para você, onde você gastou o dinheiro. Nada disso é informado”.
O alvoroço aconteceu principalmente pela suspeita de fiscalização sobre as movimentações diárias de trabalhadores, mesmo sendo autônomos. Além disso, houve confusão porque muitos falaram sobre taxação do Pix. Robinson Barreirinhas rechaça essa informação:
“Não existe cobrança por PIX, cobrança de imposto ou taxa sobre PIX. Isso não existe e jamais vai existir. A Constituição Federal proíbe a cobrança de qualquer tributo sobre movimentação financeira”.
