O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional reconheceu, nesta quinta-feira (19), a situação de emergência na cidade de Cáceres, em Mato Grosso, devido à estiagem.
Com essa medida, o município fica apto a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil, visando minimizar os impactos da falta de chuvas.
Situação em Mato Grosso
Com o reconhecimento da situação de emergência em Cáceres, Mato Grosso passa a contabilizar 127 reconhecimentos vigentes. A maioria, 119, é decorrente de incêndios florestais, enquanto quatro são relativos à estiagem e outros quatro à seca. Esses números demonstram a vulnerabilidade do estado a eventos climáticos extremos.
Como solicitar recursos
Municípios com reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar recursos ao MIDR para ações de defesa civil. O processo de solicitação é realizado por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
As etapas para a solicitação são as seguintes:
- Elaboração do Plano de Trabalho: O município deve elaborar um plano de trabalho detalhado, contendo informações sobre a situação, as ações a serem realizadas, as metas e os valores solicitados.
- Envio pelo S2iD: O plano de trabalho é então enviado à Defesa Civil Nacional por meio do S2iD.
- Avaliação Técnica: A equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as informações contidas no plano de trabalho, verificando a pertinência das ações e a adequação dos valores solicitados.
- Publicação no DOU: Após a aprovação, uma portaria é publicada no Diário Oficial da União (DOU) com o valor a ser liberado para o município.
A Defesa Civil Nacional oferece uma série de cursos a distância para capacitar agentes municipais e estaduais no uso do S2iD. Essas capacitações são voltadas para agentes de proteção e defesa civil nas três esferas de governo e visam otimizar o processo de solicitação e gestão de recursos em situações de emergência e calamidade pública. A capacitação garante que os municípios estejam preparados para acessar os recursos federais de forma eficiente e ágil.
