Senadora de Mato Grosso celebra aprovação de lei que torna públicos dados de condenados por crimes sexuais

A medida visa prevenir novos crimes e garantir que a sociedade tenha acesso a informações relevantes para proteger seus membros, especialmente mulheres e crianças.

Fonte: CENÁRIOMT

Senadora de Mato Grosso celebra aprovação de lei que torna públicos dados de condenados por crimes sexuais
Senadora de Mato Grosso celebra aprovação de lei que torna públicos dados de condenados por crimes sexuais

A senadora de Mato Grosso Margareth Buzetti (PSD) comemorou a aprovação, no Senado Federal, do projeto de lei que torna públicos os dados de pessoas condenadas por crimes sexuais. A proposta, de autoria da própria senadora, foi aprovada com alterações e segue para sanção presidencial.

A nova legislação prevê a criação de um cadastro nacional de pedófilos e predadores sexuais, permitindo a consulta pública do nome completo e do CPF de pessoas condenadas por crimes como estupro, exploração sexual de crianças e adolescentes, e outros.

A aprovação dessa lei é uma conquista importante para todo o Brasil, especialmente para estados como Mato Grosso, onde a luta contra a violência sexual é uma prioridade. A senadora Margareth Buzetti espera que essa medida sirva de exemplo para outros estados e que contribua para a construção de um país mais seguro para mulheres e crianças.

O que muda com a nova lei?

Com a aprovação dessa lei, a sociedade terá acesso a informações cruciais para tomar decisões mais seguras, como na contratação de funcionários ou na escolha de atividades para crianças e adolescentes.

Além disso, a medida serve como um alerta para os criminosos, demonstrando que a sociedade não tolerará mais esses crimes.

A proposta segue agora para a sanção presidencial. Após a sanção, o governo terá um prazo para regulamentar a lei e definir os procedimentos para a criação e manutenção do cadastro.

Sou Dayelle Ribeiro, redatora do portal CenárioMT, onde compartilho diariamente as principais notícias que agitam o cotidiano das cidades de Mato Grosso. Com um olhar atento para os eventos locais, meu objetivo é informar e conectar as pessoas com o que acontece em suas cidades. Acredito no poder da informação como ferramenta de transformação e estou sempre em busca de trazer conteúdo relevante e atualizado para nossos leitores. Vamos juntos explorar as histórias que moldam nosso estado!