O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, por unanimidade, o envio de forças federais para reforçar a segurança no primeiro turno das eleições municipais de 2024 em Mato Grosso. A decisão foi tomada durante a sessão administrativa realizada na última terça-feira (24), que analisou 53 pedidos de apoio para diversas localidades do estado e outras regiões do Brasil. O pleito ocorrerá no dia 6 de outubro.
Além de Mato Grosso, a medida se estende a outros 11 estados, incluindo Acre, Amazonas, Ceará, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Maranhão e Tocantins. As forças federais atuarão também na capital Cuiabá, visando garantir que o processo eleitoral transcorra de forma tranquila e segura.
A ministra Cármen Lúcia, presidente do TSE, destacou que o reforço das forças federais tem como objetivo assegurar o livre exercício do voto e a ordem durante a votação e apuração dos resultados. Ela explicou que a solicitação de apoio é um procedimento regular, previsto na legislação eleitoral, especialmente em locais onde há maior preocupação com a segurança durante as eleições.
De acordo com o Código Eleitoral, o TSE pode solicitar o envio de forças federais sempre que julgar necessário para garantir o cumprimento da lei e a segurança do processo eleitoral. Os pedidos são feitos pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e dependem da aprovação do TSE, além do aval das secretarias de segurança estaduais.
Após a autorização do tribunal, o Ministério da Defesa é o responsável por coordenar as ações das Forças Armadas nas regiões onde o reforço foi solicitado, garantindo que o pleito ocorra de maneira ordeira e pacífica.
