O Ministério Público Federal (MPF) deu um importante passo para garantir os direitos territoriais do povo Xavante em Mato Grosso. A instituição ingressou com uma ação civil pública solicitando a retomada dos estudos para a demarcação da Terra Indígena Huuhi, localizada no município de Paranatinga.
A terra indígena, que originalmente possuía 280 mil hectares, sofreu uma drástica redução para apenas 98 mil hectares em 1998, devido a pressões econômicas e territoriais, como a exploração de recursos naturais, principalmente diamantes. Essa redução comprometeu significativamente a subsistência e a preservação da cultura Xavante, que utilizam o território para atividades tradicionais como agricultura, pesca e rituais culturais.
De acordo com o MPF, o processo de demarcação, iniciado em 2005, foi paralisado por diversos motivos, incluindo a falta de servidores na Fundação Nacional do Índio (Funai) e uma suposta “moratória” das terras indígenas em Mato Grosso. Além disso, os estudos existentes estão desatualizados e necessitam de revisão.
A paralisação do processo de demarcação tem gerado grande impacto nas comunidades indígenas, que reivindicam a restituição de seus direitos territoriais ancestrais, garantidos pela Constituição Federal. A ação do MPF busca garantir a continuidade do processo de identificação e delimitação das terras tradicionalmente ocupadas pelo povo Xavante, conforme previsto em lei.
