Um professor de Rondonópolis, Mato Grosso, foi sentenciado a dois anos de prisão e ao pagamento de uma multa correspondente a dez dias de trabalho, após ser condenado por homofobia. A decisão foi emitida pela juíza Cristhiane Tromboni Puia Baggio na última sexta-feira (13), em resposta a um episódio ocorrido durante uma reunião escolar em maio de 2023, no qual o educador fez declarações homofóbicas contra um colega de trabalho.
Durante o encontro, o professor comparou a orientação sexual do colega a uma “doença”, utilizando termos pejorativos e discriminatórios. Várias testemunhas confirmaram que os comentários do professor refletiam suas crenças pessoais e religiosas.
Ao se defender, o réu alegou que suas palavras foram baseadas em suas convicções religiosas, negando qualquer intenção de ofender o colega. Ele afirmou acreditar que a homossexualidade é uma enfermidade, mas negou que seu objetivo fosse discriminar. Além disso, mencionou que ao longo de sua vida enfrentou preconceitos relacionados à sua cor, tentando suavizar a gravidade de suas declarações.
Decisão Judicial em Mato Grosso
Ao avaliar o caso, a juíza considerou os depoimentos da vítima e das testemunhas, bem como as provas apresentadas, concluindo que o crime foi cometido de forma clara e inequívoca. A magistrada enfatizou que o professor associou a orientação sexual do colega a uma suposta “doença”, demonstrando uma atitude discriminatória e preconceituosa em relação à identidade de gênero da vítima.
A juíza também destacou que, embora o réu tenha utilizado sua fé como justificativa para os comentários, as falas configuram um ato de discriminação, contrariando a alegação de que foram proferidas sem o intuito de prejudicar. A condenação reforça o compromisso da Justiça de Mato Grosso em combater a discriminação e promover o respeito aos direitos humanos.
