Aos 72 anos de idade, o cearense Antônio Almeida Silva confirmou a paternidade de seu 21º filho durante o segundo ‘Dia D’ do mutirão ‘Meu Pai Tem Nome’, na Defensoria Pública de Mato Grosso, na manhã do último sábado (31). Antônio mora em Cuiabá há mais de 30 anos, e seu filho mais novo tem dois meses de vida. Ainda nesta manhã, ele participou de uma audiência de conciliação com a mãe do bebê, a paraguaia Audrey Echivarria de Souza, para acertar os detalhes sobre a guarda, visitas e pagamento de pensão alimentícia.
Este foi apenas um dos 28 casos atendidos no mutirão em que foi necessária a realização de teste de DNA, que foi feito de forma gratuita para os cidadãos. O mutirão ‘Meu Pai Tem Nome’, uma iniciativa do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), é realizado em todas as defensorias do Brasil. Em Mato Grosso, além de Cuiabá também participaram os Núcleos de Várzea Grande, Rondonópolis, Primavera do Leste, Cáceres, Barra do Garças, Tangará da Serra, Lucas do Rio Verde, Sorriso, Sinop, Alta Floresta.
“Estou muito agradecido a Deus porque desses dias para cá eu não estava dormindo. Muitas pessoas colocando coisas na minha cabeça [falando que não era o pai]. [Agora] Vou cuidar dele. Quero fazer uma poupança para ele. Eu tentei, mas precisava do registro… Para eu depositar todo mês um dinheiro para ele, para quando ele tiver 18 anos”, contou Antônio após verificar o resultado positivo do exame de DNA. Para Audrey, não havia dúvidas. “Eu tinha certeza, ele que estava em dúvida. Eu não tinha dúvida nenhuma. Agora, a dúvida acabou… Agora vai ser [assim], o pai assumiu e vai visitar”.
A defensora pública-Geral, Luziane de Castro, afirmou que a importância do projeto vai muito além de somente colocar o nome do pai na certidão de nascimento. “O projeto ‘Meu Pai Tem Nome’, considerando os números que temos no país, em especial aqui no estado, de crianças sem o registro de paternidade, é a gente tentando transformar essa realidade. Porque além do nome do pai, são muitas coisas definidas ali. Inclusive isso pode mudar vidas. Não é somente ter o nome do pai no registro, mas efetivamente ter um pai, uma família paterna participando da vida dessa criança, então a gente realmente fica muito feliz”, comemorou.
O projeto já está em sua segunda edição. Neste ano, as inscrições aconteceram no início do mês de agosto, as coletas dos exames foram realizadas nos dias 14 e 15, e o primeiro ‘Dia D’ em 17 de agosto, voltado para os casos em que não foi necessário o exame de DNA, como os de reconhecimento de paternidade e maternidade socioafetiva. Neste sábado, o segundo ‘Dia D’ foi focado nas entregas dos resultados de exames.
“Na sequência houve a realização das audiências de mediação”, explicou a defensora pública Elianeth Nazário, coordenadora do mutirão em Mato Grosso. “E teve também a presença do Cartório do Terceiro Ofício, possibilitando a alteração gratuita dos assentos de nascimento, fazendo constar o nome do pai. Hoje é o último dia [de mutirão] deste mês, mas essa é uma atividade que fazemos no decorrer de todo o ano. Me sinto muito feliz porque há dois anos esse serviço passou a ser prestado pela Defensoria com agilidade, tudo feito com sigilo absoluto”.
Festa na família
Outro resultado positivo de exame foi o de Andreia Regina Morais, 30, que agora vai acrescentar o sobrenome ‘Silva’ de seu pai, já falecido. Para realizar o DNA post mortem, foi necessário colher material genético de duas tias paternas dela. Andreia contou que já tinha convivência com a família do pai, e inclusive vivia com ele até o falecimento. Agora vai poder oficializar a filiação em seus documentos.
“Aonde você vai pede o nome do pai e da mãe, né. Então é importante ter o nome dos dois no documento. Eu sabia que era possível [fazer o reconhecimento após a morte], mas [achava] que era [só] por processo, a investigação pós morte. Mas aí fiquei sabendo do mutirão através da internet e vim. Foi bem rápido. Vim na semana de recepção, na outra semana já vim fazer o exame, eu e minhas duas tias que são irmãs do meu pai”, contou.
Para a tia, Maria Nilza da Silva, este é um momento de alegria. “Ele não colocou o sobrenome antes porque ele era uma pessoa mais desligada das coisas, para ele isso não tinha importância. Mas ele sempre cuidou bem dela, sempre foi um bom pai. Estamos felizes por esse resultado, receber uma nova integrante da família Silva, agora oficialmente. Vai ter um almoço de comemoração (…) era sempre o sonho dela. Agora aconteceu essa oportunidade, ela aproveitou, e conseguimos graças a Deus. Estamos felizes, só agradecer por esse mutirão, que é uma coisa boa, uma atitude boa da Defensoria que ajuda muitas pessoas que não tem condições de pagar um DNA, faz tudo por aqui, então estamos muito gratos”.
A defensora pública Kelly Cristina Monteiro, que também atuou neste dia de mutirão, afirmou que o mais importante é pensar nestes filhos. “O que vale são os direitos das crianças, dos adolescentes e até mesmo dos adultos que ainda não tiveram seus pais reconhecidos e para a Defensoria Pública é um projeto muito importante, é um projeto social, um projeto que abriga famílias, que reúne famílias, que ressocializa e que acima de tudo percebe que o direito da criança é o que mais importa porque eles são o futuro do nosso país”.
Serviço contínuo
Apesar de o mutirão ter acontecido de maneira extraordinária, a defensora pública-Geral Luziane de Castro confirmou que os exames de DNA passarão a ser oferecidos gratuitamente pela DPEMT de maneira contínua. “A gente está realizando os trâmites para a questão de como vai ser o processo, porque é um laboratório que foi contratado para ofertar esse exame de DNA, acredito que ainda na primeira semana de setembro. E acredito que a partir da segunda quinzena a gente passe a ofertar os exames de DNA para todos os núcleos. Independente de onde esteja essa família que precise fazer uma investigação de paternidade, o nosso objetivo é tentar resolver de maneira amigável. A conciliação simplifica muitas etapas, ela até pode proporcionar uma situação mais amigável, mais amistosa, que pode ajudar no desenvolvimento dessa criança ao invés de uma situação litigiosa. Nosso objetivo é aumentar os números de acordo e efetivamente trazer um resultado para o desenvolvimento dessa criança”, confirmou.
Para a defensora pública Danielle Dorileo, coordenadora do ‘Balcão da Cidadania’, este será um grande passo para a instituição. “Vai facilitar muito o nosso trabalho, principalmente junto ao Balcão da Cidadania, que faz as ações iniciais relacionadas à paternidade. E isso vai ser muito bom, porque muitas vezes os assistidos nos procuram para propor a investigação ou reconhecimento de paternidade única e exclusivamente para ter certeza da paternidade biológica, e não porque queriam propor alguma ação, mas porque não tem condições de pagar esses exames de DNA. Então assim vamos evitar muitas judicializações, vamos fazer os exames anteriormente, já trazendo para o reconhecimento, fazendo os acordos de guarda, convivência familiar, pensão alimentícia, e isso vai ser extremamente válido não só na questão não judicial, mas principalmente para trazer a família, o afeto para a criança, e o pai na sua certidão”, finalizou.
