O Ministério Público Federal (MPF) em Mato Grosso instaurou um inquérito civil para apurar denúncias de construção irregular de edificações em alvenaria na Aldeia Ipatse Kuikuro, localizada no Parque Indígena do Xingu. A iniciativa visa investigar o empreendimento turístico “Xingu Experience”, que oferece aos visitantes a oportunidade de contato com a cultura indígena e atividades como pesca, sem a devida autorização e licenciamento ambiental.
Em portaria publicada nesta sexta-feira (30), o procurador da República Guilherme Fernandes Ferreira Tavares destaca que as terras indígenas são destinadas à posse permanente dos povos originários e que qualquer atividade de exploração dessas áreas, incluindo o turismo, deve ser realizada de forma a respeitar seus direitos e o meio ambiente.
Conforme a Constituição Federal, atos que visem à ocupação, o domínio e a posse de terras indígenas são nulos e extintos. Além disso, uma instrução normativa da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) estabelece que atividades de visitação em terras indígenas devem ser previamente autorizadas pela Funai mediante um Plano de Visitação.
“As informações colhidas pelo Ibama, pela Funai e pela própria empresa demonstram claramente a ausência de qualquer autorização para a instalação do ‘Xingu Experience’ na Aldeia Ipatse Kuikuro”, afirmou o procurador.
O empreendimento, que oferece experiências turísticas em inglês, está sendo investigado por realizar construções em alvenaria às margens do Rio Buriti, afluente do Rio Xingu, sem a devida permissão.
O MPF busca apurar as responsabilidades pelas irregularidades encontradas e tomar as medidas cabíveis para garantir a proteção dos direitos dos povos indígenas e a preservação do meio ambiente.
