Mato Grosso ocupa primeiro lugar no ranking de feminicídios do Brasil, com registro de 46 casos ao longo de 2023, o correspondente a 2,5 mulheres mortas para cada grupo de 100 mil habitantes, bem maior que a taxa nacional, cuja média foi de 1,4 mulheres. Os dados são do Fórum Brasileiro de Segurança Pública e foram destacados durante a “Roda de Conversa – Prevenção e Enfrentamento da Violência Doméstica contra Magistradas e Servidoras”, realizada nesta quarta-feira (10.07), pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), por meio da Ouvidoria da Mulher.
Aproximadamente 150 pessoas participaram do evento. Durante a abertura, a presidente do Tribunal, desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, ressaltou a importância de promover essas discussões no ambiente institucional. “Temos nos preocupado com essa temática e trabalhado junto a magistrados, magistradas, servidores, servidoras, e público externo também, por meio de campanhas que buscam a conscientização sobre o assunto. Nós temos que estar bem conosco primeiro para conseguirmos desenvolver nossas funções e ninguém vive bem em um ambiente de violência. Agradeço às palestrantes pela disponibilidade, à Ouvidoria da Mulher, que coordenou o evento e a todos e todas que participaram”.
A ouvidora eleitoral do TRE-MT, juíza Suzana Guimarães Ribeiro, traçou um histórico dos avanços dos direitos das mulheres. “Tivemos muitas conquistas e, mesmo assim, temos uma sub-representação das mulheres na política. Apesar de sermos 53% do eleitorado do país, temos apenas 15% de mulheres nas Câmaras dos Deputados, 12% no Senado e 12% nas Prefeituras. E, quando assumem um cargo, ainda temos que lidar com atos de assédio ou violência. Nesse sentido, destaco que o TRE-MT criou a Ouvidoria da Mulher, que visa identificar os tipos de violência, quais as vítimas, ratificar as políticas de prevenção e promover a conscientização e reconhecimento de direitos. É preciso fortalecer uma política feminista antissexista, dialógica, com pessoas de todos os gêneros e de todas as cores. Mais mulheres na política significa mais democracia e, consequentemente, menos violência”, acrescentou.
Representando a vice-presidente e corregedora regional eleitoral do TRE-MT, a diretora da Escola Judiciária Eleitoral (EJE-MT), juíza Ana Cristina Silva Mendes, frisou que a violência é cultural e cíclica. “Antigamente, se dizia que a mulher tinha que dar conta da família, mas tivemos muitas mulheres que fizeram a diferença e lutaram para que a Lei Maria da Penha fosse de fato implementada, por exemplo. São muitas as mulheres, magistradas e promotoras que já sofreram violência, mas este assunto ainda é um tabu. Precisamos desse espaço de fala, pois o momento é de conquista e de dizer não à violência doméstica e familiar contra a mulher”.
O evento também contou com a presença da vice-ouvidora da mulher do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (TRT-23), juíza Tatiana de Oliveira Pitombo, representando a presidente do órgão, desembargadora Adenir Alves da Silva Carruesco. “Agradeço a oportunidade de participar e representar a presidente, que salientou a importância deste evento. Estou aqui para ouvir e aprender, e é assim que conseguimos combater a violência doméstica e familiar”, afirmou, destacando que o TRT-23 alcançou a paridade de gênero na composição do Tribunal Pleno.
Tipos de violência
A juíza da 2 Vara de Violência Doméstica e Familiar de Cuiabá, Tatyana Lopes de Araújo Borges, foi a primeira a abordar o assunto, trazendo a trajetória de luta de Maria da Penha, que inspirou a lei de proteção às mulheres que leva seu nome. “Até a aprovação da lei, foi uma trajetória de luta e busca por justiça que durou 19 anos. Temos que compreender que as vítimas não são só as mulheres, mas toda a família é afetada. Não existe apenas a violência física, que é a mais falada porque é visível, há também a violência psicológica, sexual, patrimonial, enfim, são várias formas. É preciso buscar ajuda e conhecer as medidas que podem ser tomadas”.
Para além do ambiente doméstico, a juíza da 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar de Cuiabá, Ana Graziela Vaz de Campos Alves Corrêa, apontou que a violência não é um problema só das mulheres e da família. “A violência doméstica incide sobre 25 a 50% das mulheres na América Latina, e é um problema que afeta o PIB (Produto Interno Bruto) do país, os custos são da ordem de 14,2% do PIB, o que representa US$ 168 bilhões. Um em cada cinco dias de falta ao trabalho de uma mulher é decorrente da violência sofrida em casa e a cada cinco anos de violência doméstica, a mulher perde um ano de expectativa de vida. Além disso, uma mulher agredida por seu companheiro, em geral, recebe salário inferior ao de uma trabalhadora que não é vítima de violência doméstica”, elencou.
Fechando a roda de conversa, a juíza da 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar de Cuiabá, Hanae Yamamura de Oliveira, destacou que a violência doméstica é democrática. “Ela atinge todas as mulheres, de todas as classes sociais, de todas as raças. Pensando nos casos envolvendo magistradas e servidoras, o Tribunal de Justiça (TJMT) criou um Núcleo de Atendimento, por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher, que leva o nome da ex-servidora Thays Machado, que foi vítima de feminicídio recentemente. É um espaço de acolhimento e acompanhamento exclusivo, que já atendeu, só no primeiro semestre deste ano, 96 mulheres que atuam no Judiciário de Mato Grosso”.
