Mais de R$ 19 milhões foram destinados este ano por cerca de três mil contribuintes em Mato Grosso nas declarações do Imposto de Renda para os Fundos da Infância e Adolescência (FIA) e do Idoso. Os números foram apresentados durante uma live na noite de quinta-feira (20), organizada pela Associação para Desenvolvimento Social de Mato Grosso (APDM-MT) com a participação de membros do Ministério Público Estadual.
Com um potencial de arrecadação de R$ 103 milhões, o percentual de destinações no estado dobrou de 10% para 20% este ano. Esse aumento se deve a diversas campanhas realizadas para sensibilizar a população sobre a importância dessas contribuições. O Ministério Público do Estado de Mato Grosso teve um papel crucial nas mobilizações.
Durante a live, o procurador de Justiça Paulo Roberto Jorge do Prado, titular da Procuradoria Especializada na Defesa da Criança e do Adolescente, desafiou a sociedade a dobrar novamente esse percentual para 40% em 2025. “A mobilização deve ser constante para incentivar os contribuintes. Ainda há muito a ser alcançado”, afirmou.
O procurador destacou que 20 municípios não puderam receber destinações para o Fundo da Infância (FIA) devido a problemas de regularização. A situação é ainda mais grave para o Fundo do Idoso, com 109 municípios apresentando pendências.
“Promotores e promotoras de Justiça em todo o estado estão empenhados em promover a articulação da rede de proteção e sensibilizar a sociedade sobre a importância de destinar o imposto aos fundos da Criança e do Adolescente e dos Idosos, mas precisamos do envolvimento de todos”, acrescentou.
Nilton Cesar Padovan, coordenador do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude, destacou que os fundos são geridos pelos conselhos respectivos, e não pelos prefeitos. “São os conselhos que decidem quais projetos serão contemplados”, explicou.
O promotor de Justiça Claudio Cesar Matteo Cavacalnti, coordenador do Centro de Apoio Operacional da Pessoa Idosa, enfatizou a importância de esclarecer as formas de doação e o funcionamento dos fundos. “Eventos como este são fundamentais para facilitar o entendimento das pessoas sobre como fazer as destinações.”
Ele também mencionou que Mato Grosso tem um déficit significativo na rede de atendimento à pessoa idosa, e os recursos são essenciais para a implementação de políticas públicas nessa área. A live contou ainda com a presença da presidente da APDM/MT, Sheila Pedroso, e do presidente do Conselho Regional de Contabilidade em MT, Aloísio Rodrigues da Silva.
