A Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz) contituiu mais de R$ 3 bilhões em créditos tributários, em 2023, que deixariam de ser pagos por alguma irregularidade fiscal, fraudes ou sonegação de impostos. Os valores foram identificados e recuperados por meio da atuação da Superintendência de Fiscalização (Sufis).
Embora o montante seja expressivo, o maior avanço do fisco estadual foi eficácia das operações de fiscalização e auditoria, alcançando uma taxa de assertividade de 93%.
Esse resultado é atribuído à melhoria dos processos, possibilitando uma seleção mais precisa dos alvos de fiscalização e auditoria, além das parcerias firmadas com a Delegacia Fazendária e com o Ministério Público. A intensificação das atividades nos postos fiscais, aliada às melhorias nas diretrizes operacionais, também contribuiu para o resultado.
O superintendente de Fiscalização, José Carlos Bezerra, explica que o principal ganho em comparação ao ano anterior foi qualitativo.
“A maior diferença em relação ao ano de 2022 é a qualidade no crédito que a gente está constituindo. No ano anterior, a realização de crédito, ou seja, a conversão desse valor em dinheiro, não chegou a 3%. Em 2023, em alguns casos em que a gente trabalhou de uma maneira muito mais técnica, com parcerias, com cooperação técnica, com apoio da polícia, com a Defaz, nós chegamos a 70% de conversão em moeda”, afirmou o chefe da Fiscalização.
Outro ponto de melhoria foi a qualidade jurídica das análises dos valores constituídos, que subiu de 80% para 91%. Isso significa que 91% dos valores contestados pelos contribuintes foram julgados procedente e mantida a cobrança, após passar pelo contencioso administrativo tributário.
A responsabilização de terceiros pelo crédito constituído também contribuiu para os bons resultados de 2023. Anteriormente, apenas os contribuintes principais eram alvo das cobranças, mas agora, com o compartilhamento de informações entre os órgãos públicos, essa abordagem foi aprimorada.
Para o secretário adjunto de Receita Pública (Sarp), Fábio Pimenta, os resultados demonstram o empenho dos servidores e o aprimoramento das ações de fiscalização. O gestor lembra, ainda, que o fisco estadual conquistou quatro premiações no Prêmio Eficiência e Inovação do Governo de Mato Grosso, reforçando esse bom trabalho que vem sido desenvolvido na área fiscal do Estado.
“Quero expressar o sentimento de felicidade e orgulho de todos os colegas da Sefaz. Tivemos agora o primeiro prêmio de Eficiência e Inovação do Governo do Estado e nós da Secretaria de Fazenda, tivemos 5 (práticas) entre os 10 primeiros, desses projetos 4 foram desenvolvidos no âmbito da Sarp. É resultado de todos nós”, disse o secretário Fábio Pimenta.
Trânsito de mercadorias
As fiscalizações volantes e as realizadas em Postos Fiscais, transportadoras e Correios é outra área de atuação do fisco que teve resultados positivos, devido às melhorias nos processos.
Nas ações realizadas em 2023 foram alcançados 56 mil contribuintes nas operações no trânsito de mercadorias, aumentando a difusão do risco fiscal entre os contribuintes. Ao todo, foram constituídos R$ 173 milhões durante o ano passado
Os processos para o trânsito de mercadorias têm sido aprimorados pela Sufis desde 2021. E como resultado, houve um aumento significativo na procedência da cobrança dos valores, na aceitação por parte dos contribuintes e na assertividade dos alvos das ações de fiscalização.
“O excelente resultado na fiscalização de trânsito, em 2023, teve também como fator fundamental a melhoria nos processos, permitindo pelo terceiro ano consecutivo, uma melhoria na assertividade e na eficiência, em que registrou uma elevação de quase 300% na comparação com o ano de 2021, quando se iniciaram as mudanças”, finaliza o superintendente da José Carlos Bezerra.
Operações
As operações de combate à fraude fiscal também foram desenvolvidas durante o ano de 2023. Coordenadas entre a Sefaz, a Delegacia Fazendária e o Ministério Público as ações foram fundamentais para fortalecer o combate à sonegação fiscal e a constituição do crédito tributário.
De acordo com a Sefaz, a maioria das operações realizadas têm como base a prática o uso de notas fiscais frias para comercializar mercadorias dentro e fora do estado. Em 2023, algumas operações foram deflagradas pela Polícia Civil, a partir de informações fornecidas pela Sefaz, são elas: DAMBROS, Estelião, Falsus Granum, False Flag e Operação Fraudadores.
Para 2024, a Sefaz, por meio da Sufis, pretende explorar com maior intensidade as chamadas “operações de impacto”, que são rápidas e têm um impacto imediato no contribuinte, buscando provocar uma mudança de comportamento. O objetivo é que, a partir desse impacto, a empresa melhore seu desempenho nos meses seguintes em relação à emissão de notas fiscais e ao recolhimento de tributos.
Os dados e números relacionados à fiscalização foram apresentados e debatidos entre as equipes de fiscalização no último dia 19 de abril, durante o Seminário Sufis 2023. Na ocasião, também foram apresentados os casos de sucesso de cada área.
