Com ampla participação de representantes dos 26 estados e do Distrito Federal, a Conferência Nacional de Educação (Conae) foi aberta pelo ministro da Educação (MEC), Camilo Santana, na noite de domingo (28/01). Além de destacar a importância da contribuição social para a construção do “Plano Nacional de Educação 2024-2034 (PNE 2024-2034)”, ele detalhou as ações em andamento pelo Governo Federal para fortalecer a educação em todos os níveis.
“Esse é um documento base, feito por vocês, que vai orientar a construção do novo Plano Nacional da Educação do nosso País. Vocês estão representando a educação de todo o Brasil e a sociedade é a melhor fiscal de qualquer política pública, porque conhece a realidade da educação em cada estado, em cada município”, disse o ministro.
Em um balanço de ações, o ministro lembrou que, no ano passado, o MEC passou por uma “reconstrução” que envolveu o repasse de mais recursos para a educação; concursos para recomposição de pessoal, inclusive de professores para as entidades federais; a recriação do Fórum Nacional de Educação, que foi responsável pela construção da conferência; além da retomada de importantes comissões que tratam de assuntos como educação indígena e quilombola.
Na educação superior, ele citou que o governo lançou o Desenrola do FIES, que garantiu condições de renegociação de dívidas junto aos alunos com débitos. Foram R$ 55 bilhões de dívidas com desconto de até 99% para pagamento. Além disso, foram lançados o processo seletivo de 2024 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e do Programa Universidade Para Todos (Prouni), que abre as inscrições nesta segunda-feira (29/01).
Em relação ao ensino fundamental, Camilo informou que o último dado do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) apontou que 480 mil jovens do ensino médio abandonaram a escola. “Por isso, o presidente Lula criou o programa da poupança do ensino médio, que nós chamamos de Pé-de- Meia, para incentivar que os alunos mantenham-se na escola. O que nós queremos fazer é garantir que esse jovem permaneça na escola”, disse.
Ele também citou outras ações como abertura de mais de 5 mil vagas para novos professores e servidores administrativos das universidades e institutos federais, recomposição da merenda escolar em 39%, investimento de 40% a mais no Programa Nacional de Livros Didáticos e de 17% em transporte escolar, além da retomada de obras educacionais que estavam paralisadas. “Encontramos um MEC com mais de 5 mil obras da educação básica inacabadas”, contabilizou Camilo.
O ministro também lembrou que foi laçado o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, uma medida interventiva após a constatação de que 61% das crianças brasileiras não conseguiam ler e aprender ao final do segundo ano do ensino fundamental. “Também aprovamos a nova de lei de cotas, que teve como novidade a inclusão dos quilombolas”, afirmou.
Para este ano, foi pactuada a abertura de mais de R$4 bilhões com oferta de um milhão de novas matrículas em educação integral, recomposição de R$2,4 bilhões para universidades federais para custeio e retomada de obras. Além disso, ele anunciou que serão 100 novos institutos federai com recursos do PAC. Dentro de uma política inclusiva, ele destacou que o governo trabalha para garantir recursos multifuncionais e investimento na Educação de Ensino a Adultos, pessoas com deficiência, indígenas e quilombolas.
Ele adiantou que, em breve será lançada uma nova política nacional da educação das relações étnico-raciais e da educação escolar quilombola e informou que o governo já vem trabalhando em ações nesse sentido, por isso, aumentou em 17% o valor de repasse voltado aos alunos indígenas e quilombolas. Ele também destacou que que será feito um grande pacto nacional envolvendo vários ministérios para enfrentar o problema do analfabetismo.
O coordenador do Fórum Nacional de Educação, Heleno Araújo, destacou contabilizou que foram mais de 1,3 mil conferências no País, envolvendo mais de 4,3 mil municípios, todos os 26 estados e o Distrito Federal. “O documento referência amplamente discutido nas etapas preparatórias para esta conferência recebeu 8.651 emendas, que serão apreciadas nas plenárias de eixos e na plenária final que faremos aqui na etapa nacional de educação”, disse.
Araújo destacou que é importante ter “um plano que reflita as condições sociais, históricas e culturais, e que ofereça meios e instrumentos viáveis para a efetivação pleno do direito à educação para todas as pessoas que vivem no Brasil”.
Marcia Abrahãom, reitora da UnB, onde o evento está sendo sediado, ressaltou que o PNE que se encerra neste ano não cumpriu as metas com relação à educação superior, que não teve financiamento permanente. Por isso, ela destacou ser fundamental que as lideranças acadêmicas, políticas e sociais se unam em um grande esforço de financiamento permanente da educação, comprometida com o futuro do planeta e da humanidade, com oferta de educação para crianças até idosos, da creche até a pós-graduação.
“Que as discussões e as propostas que surgirão nos próximos dias sejam pautadas pela visão de um Brasil que valoriza a educação como um motor propulsor do nosso desenvolvimento socioambiental sustentável. Que possamos honrar o legado de Darcy Ribeiro, Anísio Teixeira e Paulo Freire, não apenas com palavras, mas com ações concretas. Que nossos debates sejam ricos. Nossas decisões corajosas. E nosso compromisso com a educação inabalável”, disse a reitora.
Também participaram do evento diversos ministros, entre eles, o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome do Brasil, Wellington Dias; e a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovações do Brasil, Luciana Santos. Também participaram o presidente do Conselho Nacional de Educação, Luís Roberto Curi; a presidente da União Brasileira das Entidades Secundaristas (UBES), Jade Beatriz; presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Manuella Mirella Nunes; a prefeita de Juiz de Fora, Minas Gerais, e vice-presidente da Frente Nacional de Prefeitos, Margarida Salomão; além de demais prefeitos, secretários estaduais, municipais.
Por: Ailane Silva, da Agência Gov Edição: Luciana Mendes
