A Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja-MT) encaminhou um ofício à Secretaria de Política Agrícola do Ministério de Agricultura e Pecuária (SPA/Mapa) nesta sexta-feira (26), assinado pelo presidente Lucas Costa Beber, apresentando propostas para mitigar os impactos do clima adverso na safra 2023/24 no estado.
A entidade propõe a destinação de R$ 500 milhões do Tesouro Nacional para auxiliar no alongamento das dívidas dos produtores mato-grossenses, de acordo com as disposições do Manual de Crédito Rural (MCR). Além disso, sugere a criação de duas linhas emergenciais de crédito: uma em dólar, no valor de US$ 1,95 bilhão via BNDES, com taxa de 5,5% ao ano, e outra em reais, estimada em R$ 1,05 bilhão de orçamento extra para equalização, com taxa de 7% ao ano. Ambas as linhas teriam um prazo de cinco anos e um ano de carência.
A Aprosoja-MT destaca a necessidade de celeridade na aprovação e liberação dos recursos, sem prejudicar os limites e o rating dos produtores afetados. Adicionalmente, solicita que o Ministério coordene diálogos com as tradings para discutir cláusulas contratuais, especialmente em casos de produtores que enfrentam grandes perdas e não conseguem entregar o produto negociado.
No documento, a entidade também pleiteia o fortalecimento do Seguro Rural e o desenvolvimento de novos instrumentos de gestão de risco. O objetivo é evitar que o Poder Público seja demandado no futuro a desembolsar grandes montantes para manter a agricultura viável, contribuindo assim para a estabilidade da economia nacional.
A Aprosoja-MT ressalta a importância do agronegócio, que representa 24% do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil, de acordo com estudo do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea) e Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária (CNA). Com uma previsão de quebra de 21% na safra de soja em Mato Grosso, a entidade destaca a relevância de avaliar e cobrir os riscos da cultura da soja por meio de instrumentos de gestão.
O ofício conclui com um apelo à SPA para que atue pela extinção da Moratória da Soja, argumentando que a produção sustentável respeita o Código Florestal e as diretrizes constitucionais. A entidade se coloca à disposição para o diálogo e colaboração na construção de políticas públicas, enfatizando o compromisso em compartilhar informações para enfrentar os desafios da safra atual.
