Considerada uma das mais recorrentes formas de preconceito contra pessoas com deficiência, o capacitismo é a discriminação ocorrida por meio de determinados tratamentos, formas de comunicação, práticas, barreiras físicas e arquitetônicas que impedem o pleno exercício da cidadania dessas pessoas. Ele é caracterizado, principalmente, quando se pressupõe que alguém é incapaz apenas pelo fato de possuir alguma deficiência.
Segundo dados do Disque 100, canal de denúncias sob gestão da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos do MDHC, foram registradas 394.482 violações contra as pessoas com deficiência no país em 2023. Na comparação com 2022, o crescimento foi de 50%. Entre os tipos de denúncias mais recorrentes, destacam-se negligência à integridade física (47 mil denúncias), exposição de riscos à saúde (43 mil), maus tratos (37 mil) e tortura psíquica (34 mil).
Diante desse cenário, secretária nacional dos direitos da pessoa com Deficiência do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), Anna Paula Feminella, explica que as violências sofridas têm origem, em sua maioria, no preconceito de que a pessoa que está fora dos padrões ideais é anormal ou inferior. A gestora lembra que até mesmo políticas públicas, ou a ausência delas, podem caracterizar situações ou comportamentos capacitistas.
“O capacitismo é baseado num padrão corpo normativo. Quanto mais distante desse corpo considerado socialmente normal, mais preconceito a pessoa vai sofrer. E não é só o corpo, também é o comportamento. Tanto que as pessoas com deficiência intelectual e psicossocial, aquelas que não são oralizadas, são as maiores vítimas de violência no Brasil”, esclarece.
De acordo com a secretária, subestimar a capacidade de uma pessoa com deficiência não é a única forma de capacitismo. “Às vezes, o capacitismo acontece quando a gente superprotege uma criança e não permite ela se desenvolver pelas próprias estratégias, não a permite conviver com outras crianças”, aponta.
“A falta de provimento de recursos de acessibilidade também é uma forma de capacitismo. E quando quem deixa de prover os recursos de acessibilidade é o poder público – quem prove serviços para o público – ou, por exemplo, uma loja, comércio local de uso público, que precisa ser acessível, a falta de acessibilidade também é uma forma de capacitismo porque é uma barreira que impede a plena participação social”, complementa, lembrando que uma das primeiras formas de enfrentamento a esse preconceito é o conhecimento sobre a temática e compreensão de que todas as pessoas, independentemente de sua condição, têm direito aos mesmos acessos, dignidade e direitos.
Dicas de enfrentamento
Em parceria com o Ministério da Saúde, o MDHC disponibiliza a cartilha “Combata o capacitismo”, lançada em 2023 pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). O documento, com linguagem simples e direta, apresenta dicas destinadas a toda a população brasileira para o enfrentamento ao preconceito.
Disque 100
Canal gratuito e acessível, o Disque 100 (Disque Direitos Humanos) pode ser acionado por ligação gratuita bastando discar 100; WhatsApp (61) 99611-0100; Telegram (digitar “direitoshumanosbrasil” na busca do aplicativo); site do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania para videochamada em Língua Brasileira de Sinais (Libras). Em todas as plataformas as denúncias são gratuitas, anônimas e recebem um número de protocolo para que o denunciante acompanhe o andamento da denúncia diretamente com o Disque 100.
Por: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC)
