Orientações para autorização de viagens de crianças e adolescentes em Mato Grosso

Em meio aos diversos desafios e responsabilidades que envolvem a criação de filhos, a necessidade de proporcionar experiências de viagem pode surgir em diversas ocasiões. No entanto, quando se trata de crianças e adolescentes, especialmente em um estado vasto como Mato Grosso, é essencial estar ciente das regulamentações e procedimentos necessários para garantir uma jornada segura e legal.

Neste contexto, as orientações sobre autorização de viagens para menores tornam-se fundamentais para os responsáveis legais, evitando complicações e garantindo o bem-estar das crianças e adolescentes durante seus deslocamentos. Este guia da redação do CenárioMT, visa esclarecer os principais pontos relacionados à autorização de viagens em Mato Grosso, proporcionando informações valiosas para que as famílias possam desfrutar de suas jornadas com tranquilidade e segurança jurídica.

A criança e o adolescente até 16 anos de idade podem viajar sozinhos, desde que tenha uma autorização dos pais com firma reconhecida em cartório.

Em casos de viagens de ônibus, a gestora orienta que os pais verifiquem se a empresa de ônibus tem o devido cuidado com essa criança que estará empreendendo viagem sozinha.

Conforme a gestora, a autorização para viagem em território nacional pode ser feita de punho, mas é preciso reconhecer a firma do documento em cartório. “A gente orienta sempre que eles entram no site do CNJ e deem uma olhada na Resolução 295/2019. Nessa resolução já tem até uns modelinhos de autorização que eles podem preencher e reconhecer a firma.”

Ainda de acordo com Wanderleia, o menor que viaja na companhia de um parente até terceiro grau, por exemplo, um tio, primo ou irmão maior de 18 anos, não precisa de autorização. “Existe a necessidade de levar a certidão de nascimento original, porque é o documento que vai comprovar o parentesco.”

Já para viajar com terceiros, por exemplo, uma madrinha, um vizinho ou amigo, os pais precisam fazer uma autorização com dados próprios, do acompanhante e do menor antes de reconhecer a firma. Essa autorização também é necessária caso a criança vá se hospedar em algum hotel.