O estado de Mato Grosso registrou 45 casos de feminicídios do início de 2023 até o mês de dezembro, revelando uma realidade alarmante e preocupante. Segundo dados da Polícia Civil, 80% das vítimas não contavam com medidas protetivas contra os agressores, e apenas metade das mulheres que sofreram agressões teve coragem de registrar boletins de ocorrência.
A medida protetiva é uma ferramenta crucial para resguardar a vítima de situações de risco, sendo um instrumento legal que impede o agressor de se aproximar da mulher. No entanto, a eficácia dessa medida depende, em grande parte, da conscientização e colaboração das vítimas.
A delegada titular da Delegacia da Mulher de Cuiabá, Judá Marcondes, ressaltou a importância das mulheres compreenderem o propósito dessas medidas. “É fundamental que as mulheres entendam que essas medidas existem para protegê-las. O agressor é notificado de que não pode se aproximar, há a possibilidade de usar o botão do pânico, a lei Maria da Penha está em vigor, e o descumprimento dessas medidas pode resultar na prisão em flagrante do agressor”, explicou.
Apesar dos esforços, apenas metade das mulheres que foram vítimas de agressões procurou a polícia para relatar os incidentes. Esse cenário reforça a necessidade de uma conscientização mais ampla sobre a importância do registro de ocorrências e do uso das medidas protetivas.
Com o passar dos anos, a rede de apoio às mulheres tem se fortalecido, buscando diminuir as estatísticas alarmantes de feminicídios. A Lei do Feminicídio, implementada em 2015, define esse crime como o assassinato de uma mulher motivado por “razões da condição de sexo feminino”. A legislação prevê uma pena de 12 a 30 anos de reclusão para os casos de feminicídio.
Para que um assassinato seja classificado como feminicídio, é necessário identificar um contexto marcado pela desigualdade de gênero. Muitas vítimas estavam inseridas no ciclo da violência doméstica, enfrentando diversos tipos de agressões, como violência física, psicológica e financeira. O desafio persiste, e a sociedade busca maneiras de proteger e apoiar as mulheres, promovendo uma cultura de respeito e igualdade.
