Um fazendeiro foi solto pela Justiça, após ser detido por quebrar viaturas da Secretaria de Meio Ambiente (Sema). O homem vai ter que cumprir medidas cautelares diversas da prisão.
A concessão da liberdade ocorreu durante audiência de custódia. O Ministério Público (MPMT) requereu a conversão da prisão em flagrante em preventiva, mas o juiz entendeu que não havia motivos para isso.
Na sua decisão, o juiz disse que a imposição das medidas cautelares era adequada, pois “não se encontram presentes os fundamentos que autorizam a prisão preventiva, já que a conduta, em tese perpetrada, não extrapolou a normalidade dos tipos penais supostamente infringidos, mostrando serem suficientes a fixação de medidas cautelares diversas da prisão”, diz trecho da decisão.
Além disso, o juiz citou que o fazendeiro possui residência fixa, pratica atividade laborativa e não possui registros policiais ou maus antecedentes.
O fazendeiro terá que comparecer em todos os atos do processo, está proibido de mudar de endereço sem autorização do juízo, além de se ausentar da comarca por mais de sete dias sem autorização do juízo, não poderá frequentar bares, boates e congêneres, assim como a locais onde haja o consumo de bebidas alcoólicas e de praticar novos crimes ambientais.
O Fato
Um homem de 54 anos foi preso em flagrante na última segunda-feira (11) em Colniza, Mato Grosso, sob a suspeita de praticar crime ambiental. A prisão ocorreu após o fazendeiro, revoltado com a apreensão de um maquinário utilizado em desmatamento ilegal, destruir duas caminhonetes pertencentes à Secretaria de Meio Ambiente do Estado de Mato Grosso (Sema-MT). O incidente foi registrado por populares presentes no local.
A Polícia Militar foi acionada depois que a equipe da Sema-MT, em diligência para fiscalizar uma denúncia de desmatamento, identificou atividades suspeitas na propriedade do homem. Ao abordarem o fazendeiro, inicialmente cooperativo, os agentes constataram um trator esteira derrubando arbustos e vegetações em Áreas de Preservação Permanente (APP) sem a devida autorização.
Ao questionarem o proprietário sobre a permissão para a ação, ele admitiu não possuir tal autorização. Os agentes decidiram levar o maquinário para a sede da fazenda, onde seria decidido sobre a apreensão ou remoção. Foi nesse momento que a situação saiu de controle.
O fazendeiro, percebendo que o equipamento seria levado, protestou veementemente, recusando-se a permitir sua remoção. Em um ato de fúria, dirigiu o trator em direção a uma das viaturas da Sema-MT, interrompendo a manobra apenas quando parte da máquina já estava sobre o veículo.
Após descer do trator, o suspeito utilizou uma ferramenta de ferro para atacar violentamente as caminhonetes da secretaria ambiental, causando danos à lataria, lanternas e janelas. As imagens capturadas por testemunhas mostram a equipe policial e até mesmo o filho do fazendeiro tentando acalmá-lo, sem sucesso.
O fazendeiro, após ser detido e algemado, ameaçou utilizar armas de fogo que possuía em sua residência para resistir à prisão. Além disso, proferiu ofensas de teor racista contra um dos servidores da Sema-MT. O homem foi conduzido para uma delegacia da Polícia Judiciária Civil, onde prestou esclarecimentos sobre o ocorrido. O maquinário utilizado no desmatamento ilegal foi apreendido. As autoridades agora investigam não apenas o crime ambiental inicial, mas também as ameaças e ofensas proferidas pelo suspeito.
MP esclarece que foi contrário à soltura de fazendeiro em Colniza
Em relação à soltura do fazendeiro suspeito de praticar crime ambiental que foi preso após se revoltar com a apreensão de seu maquinário, a 1ª Promotoria de Justiça de Colniza (a 1.065km de Cuiabá) esclarece que o custodiado foi colocado em liberdade após manifestação contrária do Ministério Público de Mato Grosso em audiência de custódia realizada ontem (12).
A 1ª Promotoria de Justiça de Colniza aguarda o término das investigações para adoção das medidas cabíveis visando à responsabilização do fazendeiro.
