A deputada estadual Janaina Riva (MDB) apresentou um Projeto de Lei que visa assegurar que mulheres, crianças e adolescentes vítimas de violência doméstica ou sexual em Mato Grosso recebam atendimento exclusivo de profissionais do sexo feminino durante todo o processo de perícia de lesão corporal e de constatação de violência sexual, conduzido pelos órgãos competentes no estado.
De acordo com a proposta legislativa, as vítimas terão o direito de solicitar a presença de uma pessoa de confiança durante o atendimento, desde que essa presença não interfira nas atividades dos profissionais encarregados da perícia ou exames de corpo de delito.
Adicionalmente, o projeto de lei estabelece que os órgãos responsáveis pelas perícias de lesões corporais e pela constatação de violências sexuais em Mato Grosso devem disponibilizar profissionais do sexo feminino, devidamente capacitadas, para atender exclusivamente mulheres, crianças e adolescentes que tenham sido vítimas de violência doméstica ou sexual.
As profissionais encarregadas do atendimento às vítimas deverão passar por uma capacitação específica, abrangendo conhecimentos sobre questões de gênero, violência doméstica e sexual, traumas psicológicos, técnicas de entrevista sensíveis e acolhedoras, bem como estratégias para minimizar o impacto emocional durante o processo.
Janaina Riva destaca que a apresentação desse projeto de lei visa resguardar mulheres e crianças que sofreram violência doméstica e sexual, evitando que sejam submetidas a mais exposição. Essas vítimas frequentemente enfrentam situações dolorosas e traumáticas, e é dever do Estado garantir que recebam um atendimento apropriado e acolhedor durante todo o processo de perícia e exames de corpo de delito.
A presença de profissionais do sexo feminino nestes momentos sensíveis é de extrema importância para criar um ambiente de confiança e segurança. Isso proporciona um espaço onde as vítimas podem se sentir mais à vontade para se expressar, relatar os abusos sofridos e compartilhar informações vitais para a investigação. A proposta busca, portanto, melhorar o apoio e a assistência a essas vítimas vulneráveis.
