O Senado deve votar nesta quarta-feira (2), em Plenário, indicações de autoridades já aprovadas pelas Comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e de Relações Exteriores (CRE). As indicações são para cargos na Defensoria Pública da União, no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e em representações brasileiras em outros países. A sessão está marcada para as 14h.
Ainda não há a informação de quais indicações serão votadas. Atualmente estão prontas para a votação em plenário 13 indicações já aprovadas pelas duas comissões. A maior parte é de indicações aprovadas em julho pela CCJ, um total de dez.
Para o CNMP, aguardam a votação em Plenário os nomes de Paulo Cezar dos Passos (OFS 3/2023), Fernando da Silva Comin (OFS 4/2023), Ivana Lúcia Franco Cei (OFS 5/2023), Jaime Cassio Miranda (OFS 7/2023), Moacyr Rey Filho (OFS 8/2023), Ângelo Fabiano Farias (OFS 9/2023) e Antônio Edílio Magalhães Teixeira (OFS 10/2023).
Para o CNJ, as indicações que ainda precisam ser votadas são de Pablo Coutinho Barreto (OFS 11/2023) e de João Paulo Santos Schoucair (OFS 12/2023). A outra indicação já aprovada pela CCJ e na fila para a votação em Plenário é de Igor Roberto Albuquerque Roque, indicado para o cargo de defensor público-geral federal (MSF 35/2023).
Já aprovadas pela CRE e também prontas para a votação em Plenário, há três indicações de diplomatas para chefiar representações brasileiras no exterior: Eduardo Gradilone Neto, para o cargo de embaixador do Brasil no Irã (MSF 43/2023); Carlos Alberto França, para o cargo de embaixador do Brasil no Canadá (MSF 44/ 2023); e Paulo Roberto da Fontoura, para o cargo de embaixador do Brasil na Bulgária e na Macedônia do Norte (MSF 45/2023).
