A luta dos ferroviários e suas reivindicações serão tema de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos (CDH). A audiência tem objetivo de dar voz às demandas que resultaram do I Seminário Ferroviário, feito em maio por entidades representantes dos trabalhadores ativos e aposentados da área. A audiência interativa está marcada para segunda-feira (7), às 9 horas.
De acordo com o senador Paulo Paim (PT-RS), presidente da CDH e autor do pedido para a audiência, uma das reivindicações dos ferroviários é a mudança na gestão da complementação de aposentadorias e pensões. Atualmente, o responsável é o Ministério de Gestão e Inovação em Serviços Públicos, e eles querem que essa tarefa passe a ser feita pelo Ministério dos Transportes.
Além disso, os trabalhadores pedem que o pagamento das complementações dos ferroviários aposentados das subsidiárias da extinta Rede Ferroviária Federal Sociedade Anônima (RFFSA) tenha por base de cálculo a remuneração que recebiam na data da aposentadoria, incluídos os reajustes posteriores. Os ferroviários também reivindicam alterações em leis que tratam do tema, como a previsão de reajustes para essas complementações.
Já confirmaram presença na audiência os presidentes da Confederação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos, Warley Martins; da Federação Nacional das Associações dos Ferroviários Aposentados e Pensionistas, Etevaldo Pereira dos Santos; da Federação dos Trabalhadores Aposentados e Pensionistas do Estado do Rio Grande do Sul, José Pedro Kuhn; e da Associação dos Ferroviários Sulriograndenses, Franklin Castronovo de Carvalho.
Participarão por videoconferência o diretor de Centralização dos Inativos e Pensionistas de Órgãos Extintos do Ministério da Gestão e Inovação, Marco Aurélio Alves da Cruz; e o presidente da Associação de Aposentados da Rede Ferroviária Federal, Manoel Geraldo Costa.
Também devem participar representantes do Ministério dos Transportes, da Comissão Especial de Direito Previdenciário da OAB e da Federação das Associações de Engenheiros Ferroviários. A confirmação de presença ainda é aguardada pela comissão.
A audiência será transmitida da Ala Senador Nilo Coelho, plenário 2.
Como participarO evento será interativo: os cidadãos podem enviar perguntas e comentários pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e‑Cidadania, que podem ser lidos e respondidos pelos senadores e debatedores ao vivo. O Senado oferece uma declaração de participação, que pode ser usada como hora de atividade complementar em curso universitário, por exemplo. O Portal e‑Cidadania também recebe a opinião dos cidadãos sobre os projetos em tramitação no Senado, além de sugestões para novas leis. |
