Nos corredores de Brasília, o Ministério da Educação (MEC) fez um movimento significativo ao divulgar, na última segunda-feira (7), um sumário resultante da Consulta Pública sobre a Avaliação e Reestruturação da Política Nacional de Ensino Médio. Essas propostas, fruto de um extenso debate, serão avaliadas pelo crivo do setor educacional e devem culminar em um documento oficial que será remetido ao Congresso Nacional até o dia 21 de agosto.
A iniciativa demonstra uma busca por consenso e diálogo, conforme palavras do ministro da Educação, Camilo Santana: “Não almejamos construir sem consultar. Desejamos formular um documento que capture o consenso sobre a evolução e as alterações necessárias para elevar o padrão da educação do ensino médio no país”.
O sumário é uma amalgama de feedbacks acerca de 12 temas centrais, entre eles: carga horária, organização curricular, Enem, equidade educacional e, até mesmo, o papel do próprio MEC.
Algumas das mudanças que se destacam incluem a proposta de expansão da carga horária, a reconfiguração de componentes curriculares e restrições para a Educação a Distância (EaD) no contexto da Formação Geral Básica – contudo, com uma ressalva para a educação profissional técnica, que poderia ter até 20% de sua oferta nesse formato. O MEC ainda reconhece a necessidade de flexibilidade, permitindo a EaD em circunstâncias excepcionais, como durante crises de saúde pública, como a pandemia de covid-19.
