Termina hoje (31) o prazo para inscrição no programa Mais Médicos, com prioridade para profissionais brasileiros formados no país. Também podem se inscrever brasileiros formados no exterior ou estrangeiros, que continuarão atuando com Registro do Ministério da Saúde (RMS) em vagas não ocupadas por médicos com registro no país.
O edital com 5.970 vagas distribuídas em 1.994 municípios foi divulgado na última segunda-feira (22). Para se inscrever, basta acessar o Sistema de Gerenciamento de Programas por meio do endereço eletrônico do Mais Médicos. Após a validação da inscrição, de 1º a 5 de junho, os candidatos poderão indicar até dois locais de atuação de sua preferência.
A previsão, segundo a pasta, é de que os profissionais comecem a atuar nos municípios no fim de junho. Na alocação dos profissionais, serão considerados critérios relacionados à titulação, formação e experiência prévia no projeto. Para desempate, terão prioridade candidatos que residem mais próximos do local de atuação, com maior tempo de formado e de maior idade.
O valor previsto no edital da bolsa-formação é de R$ 12,3 mil por mês, pelo prazo de 48 meses, prorrogáveis por igual período. Todos os participantes poderão receber incentivos pela permanência no programa, sendo que os que forem alocados em regiões de extrema pobreza e vulnerabilidade, de acordo com a oferta do edital, recebem um percentual maior.
Balanço
Segundo o ministério, atualmente mais de 8 mil médicos atuam no programa e o edital aberto agora é para recompor vagas ociosas dos últimos quatro anos, além de mil vagas inéditas para a Amazônia Legal.
Cerca de 45% das vagas estão em regiões de vulnerabilidade social e historicamente com dificuldade de provimento de profissionais. Em 2023, 117 médicos foram convocados para atuar em distritos sanitários indígenas, inclusive no território yanomami, em situação de emergência sanitária.
“A expectativa do governo federal é chegar até o fim do ano com 28 mil profissionais do Mais Médicos atendendo em todo o país, principalmente nas áreas de extrema pobreza. Com isso, mais de 96 milhões de brasileiros terão a garantia de atendimento médico na atenção primária, porta de entrada do SUS”, informa o ministério.
Programa Mais Médicos
O Programa Mais Médicos (PMM) é parte de um amplo esforço do Governo Federal, com apoio de estados e municípios, para a melhoria do atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). Além de levar médicos para regiões onde há escassez ou ausência desses profissionais, o programa prevê a reorganização da oferta de novas vagas de graduação e residência médica, para qualificar a formação desses profissionais.
Assim, o programa busca resolver a questão emergencial do atendimento básico ao cidadão, e também cria condições para continuar a garantir um atendimento qualificado no futuro para aqueles que acessam cotidianamente o SUS.
Além de estender o acesso, o programa provoca melhorias na qualidade e humaniza o atendimento, com médicos que criam vínculos com seus pacientes e com a comunidade.
O Mais Médicos compõe um conjunto de ações e iniciativas do governo para o fortalecimento da Atenção Primária à Saúde do país. Ela é a porta de entrada preferencial do Sistema Único de Saúde (SUS), que está presente em todos os municípios e próxima de todas as comunidades. É neste atendimento que 80% dos problemas de saúde são resolvidos.
A APS é reconhecida por promover melhores e mais equânimes resultados em saúde. As evidências científicas mostram que países com sistemas de saúde com forte investimento na APS tendem a ter melhores condições de saúde da sua população, maior equidade, menores taxas de hospitalizações desnecessárias e, consequentemente, uma menor taxa de crescimento nas despesas em saúde.
Ao longo de 10 anos, o Mais Médicos conseguiu reunir diversas estratégias para prover e fixar médicos. Exemplos dessas iniciativas estão no âmbito da formação, com a ampliação de vagas de graduação de medicina e a mudança nos critérios de abertura de vagas, levando novos cursos para regiões de vazios assistenciais. O Programa chegou a ter 18.240 profissionais médicos atuando em 4.058 municípios e 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas em todas as regiões do Brasil, possibilitando a cobertura de 63 milhões de brasileiros. Em 2015, o programa estava em todos os Distritos Sanitários Especiais Indígenas do País, fazendo com que, pela primeira vez, todos contassem com médicos.
Os resultados alcançados pelo o Programa Mais Médicos, bem como sua aprovação pela população usuária do SUS, já comprovam o sucesso dessa ampla e inovadora iniciativa. Isso já seria suficiente para atestar que a dimensão mais imediata do projeto – a de provimento emergencial de profissionais – vem sendo atingida com sucesso.
