O foco: buscar a melhor solução frente à necessidade de colocar fim ao DMEG, cumprindo assim o Marco Legal do Saneamento Básico, instituído em 2020 e que deve resultar no fechamento lixões e similares. A pauta não é novidade alguma e a reunião desta terça-feira (17 de maio) serviu justamente para avaliar como está o processo, visto que há, junto ao MP, a pactuação de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para encerrar definitivamente a utilização do DMEG, o que foi solicitado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema).
Ao mesmo tempo em que uma equipe atua na elaboração de um termo de referência para licitar a destinação ambientalmente correta para estes resíduos, em outra frente, outra equipe trabalha para ampliar o acesso a pontos em que será possível destinar os “entulhos” e também os restos de jardinagem – tudo que hoje tem como destino o DMEG.
“Vamos, junto ao TCE, buscar orientações para conduzir este processo licitatório e, junto ao MP também partilhar as ações que estão sendo tomadas e outras que podem ser acrescentadas”, listou o prefeito, enaltecendo também o trabalho no Legislativo na busca de uma cidade cada vez mais sustentável.
“Hoje, nossa coleta seletiva já faz parte da rotina de 70% dos sorrisenses, e, da mesma maneira, também vamos construir, gradativamente, a destinação correta destes outros itens, que hoje ainda seguem para o DMEG”, contextualizou o prefeito.
Participaram da reunião com o prefeito, os secretários Claudio Oliveira (Desenvolvimento Econômico); Estevam Calvo (Administração); Ivan Oliveira (adjunto de Governo); Juliano Mezzalira (adjunto de Agricultura, Meio Ambiente, Ciência e Tecnologia); o coordenador do programa Eco Sorriso, Diogo Martins; o controlador geral, Laércio Garcia; o procurador-geral, Eslen Parron Mendes, e os demais servidores municipais Marcelo Antônio de Oliveira, Amanda Ovalhe e Lucyellen Garcia.