Com o objetivo de expandir a cultura da pacificação social para os municípios de Mato Grosso, por meio da implantação da Justiça Restaurativa na Educação, a presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadora Clarice Claudino da Silva, participou, nessa segunda-feira (24 de abril), da palestra “Práticas Restaurativas na Política de Educação e Assistência Social” no município de Lucas do Rio Verde.
A palestra foi ministrada pela assessora especial da presidência do Tribunal de Justiça, Katiane Boschetti da Silveira, no Plenário do Tribunal do Júri do Fórum Desembargador Munir Feguri. Servidores da rede pública de educação e assistência social participaram da palestra e puderam conhecer o projeto e esclarecer dúvidas sobre a implantação da ferramenta na rede pública.
A meta do Poder Judiciário é capacitar facilitadores de diferentes áreas da rede municipal de atendimento, como saúde, educação e assistência social, interligados em uma rede de práticas restaurativas. Nesse formato, é possível alcançar toda a família, desde o aluno matriculado em sala de aula até o atendimento prestado aos familiares, seja no posto de saúde, hospital ou em serviços de assistência social.
Em sua fala a presidente Clarice Claudino agradeceu o acolhimento generoso dado pelos servidores, e refletiu sobre a presença do Tribunal de Justiça no município, e a dinâmica da sociedade, que exige cada vez mais do Poder Judiciário esse movimento de ir ao encontro dos anseios e das necessidades da população.
“Os tempos da justiça inerte, que aguardava que os conflitos viessem até nós não existe mais. O Poder Judiciário precisa e deve se mover na direção das necessidades sociais, para que tenhamos um número cada vez menor de processos e um número cada vez maior de pessoas que saibam lidar com o seu cotidiano. Falar da Justiça Restaurativa passa pela compreensão da força do diálogo, do empoderamento e da nossa responsabilidade enquanto ser humano. E entre as receitas disponíveis, o Poder Judiciário decidiu trabalhar a Justiça Restaurativa que dentre suas práticas, traz os círculos de construção de paz, com foco em criar ambientes de diálogo conduzido e capazes de frutificar hábitos mais saudáveis de convivência”.
“A velocidade dos fatos sociais nos exige tomar decisões mais velozes e muitas vezes não conseguimos sequer escutar a nós mesmos, imagina escutar ao outro. Esse distanciamento de uma escuta qualificada, respeitosa e empática está nos fazendo seres humanos melhores? Garanto que não! Convido o município de Lucas do Rio Verde para que façamos uma cruzada do bem, transformando essa comarca em uma vitrine de construtores de paz”, concluiu.
A desembargadora Clarice Claudino é precursora da Justiça Restaurativa em Mato Grosso e também preside o Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa (NugJur), órgão que tem como objetivo principal auxiliar pessoas envolvidas em conflito a encontrarem a solução mais adequada ao problema por meio de técnicas apropriadas, como os Círculos de Construção de Paz e os Círculos de Resolução de Conflitos.
O apelo para a expansão das práticas da Justiça Restaurativa no ambiente escolar ganhou ainda mais força após a presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber declarar 2023, como o ‘Ano da Justiça Restaurativa na Educação’.
Para a assessora especial, Katiane Boschetti, a introdução da Justiça Restaurativa na Educação possibilita a transformação do ambiente escolar e das relações entre gestores, professores, servidores e alunos, bem como da comunidade no entorno.
“A justiça restaurativa é um movimento social que traz um olhar diferenciado sobre os conflitos do cotidiano. Com a realização dos círculos de paz é possível ressignificar o conflito dando a cada participante a oportunidade de falar, ouvir e ser ouvido. Nesse processo, os círculos de paz podem ser adotados como uma proposta pedagógica para as salas de aula, com a introdução de conteúdos edificantes e a reflexão dirigida dos temas”, defendeu a palestrante.
“A pacificação social é a missão do Poder Judiciário. Hoje buscamos uma pacificação mais qualificada, em que a imposição não seja a regra, mas sim que se abra um processo de diálogo, de escuta qualificada estruturada para que o conflito seja realmente pacificado em sua essência e não apenas uma mera formalidade. É na direção do lema da nossa presidente “Semear a Paz e Fortalecer a Justiça”, que estamos empreendendo esforços para a propagação a paz social”, defendeu o coordenador do Núcleo Gestor da Justiça Restaurativa (NugJur) e juiz auxiliar da presidência, Tulio Duailibi Alves de Souza.
Para a secretária de Assistência Social de Lucas do Rio Verde, Janice Vaz Ribeiro, a parceria do Poder Judiciário terá um efeito catalisador para a introdução e expansão da cultura da paz no município.
“Há algum tempo tivemos a oportunidade de ter acesso às práticas da Justiça Restaurativa e hoje com a proposta do Poder Judiciário vamos ampliar o trabalho para o desenvolvimento de relacionamentos mais saudáveis. Trabalhamos o dia inteiro com pessoas e quando ensinamos as crianças a pensar de forma empática, sensível e amorosa, contribuímos para um futuro ainda melhor, do que o presente que temos hoje”.
