O Governo do Estado acredita que está a um passo de assumir a concessão da rodovia BR-163.
Após conseguir o aceite no acordo de renegociação das dívidas da Rota do Oeste por parte do Banco Pine, agora é a Caixa Econômica Federal que está emperrando o final da negociação.
A informação é do governador Mauro Mendes (União), que dissea que aguarda apenas um posicionamento da instituição financeira para assumir, de fato, a concessão da rodovia federal.
“Perdemos três meses por conta do Banco Pine: dezembro, janeiro e fevereiro. E, e no final de fevereiro, nós conseguimos resolver com o Banco Pine, e subiu para a aprovação dos bancos, no geral. Todos os bancos já aprovaram: o Pine, o Branco do Brasil… Agora, estamos aguardando a Caixa Econômica fazer a aprovação”, explicou.
Inicialmente, a Caixa Econômica solicitou um prazo de 60 dias para analisar o caso, mas o chefe do Executivo Estadual afirma que está tentando reaver esse tempo.
Para tanto, deve ir a Brasília na próxima semana tratar do assunto.
“Nós estamos aguardando a Caixa aprovar. Eles pediram 60 dias, mas nós estamos fazendo interação com eles para antecipar esse prazo. Na semana que vem, devo ter uma agenda em Brasília sobre isso”, completou.
Após isso, o Estado deve assumir, de fato, a concessão da rodovia.
“Aprovando, poucos dias depoi,s vai ter o close da operação, ou seja, o fechamento final da operação, onde o Governo assume a companhia, faz os aportes finais conforme o previsto nos acordos, contratos e legislação, e, partir daí, passamos a comandar a companhia”, explicou Mauro Mendes.
No ano passado, o Governo do Estado, por meio da MT Par, comprou as cotas de participação da Odebrecht Transport e assumiu as dívidas contraídas pela Rota do Oeste, para a duplicação de 120 km da BR-163, entre Itiquira e Rondonópolis, na região Sul do Estado.
Conforme a proposta apresentada pelo Governo, nos próximos dois anos, serão investidos R$ 1,2 bilhão para a conclusão das obras no trecho mato-grossense da BR-163, com recursos próprios.
Desse valor, R$ 300 milhões já estão no caixa da empresa estadual, enquanto o restante dos valores será repassado pelo Estado, segundo previsão orçamentária.
Em Mato Grosso, desde 2014, trecho de 800 km da BR-163 está sob responsabilidade da Concessionária Rota do Oeste, que se comprometeu a duplicar mais de 450 km de asfalto no Estado.
Entretanto, apenas 120 km de duplicação foram executados.
O não cumprimento do contrato passou a ser apontado como a principal causa de mortes registradas na rodovia.
Em 2021, a Rota do Oeste concordou com a devolução amigável da concessão, após a intensificação das cobranças quanto a uma solução.
Contudo, conforme a ANTT, o processo de uma nova licitação poderia levar até três anos, e resultaria em um aumento no preço da tarifa de pedágio.
