Há mais de um ano vivendo nas ruas, sem documento, emprego, telefone para contato e longe da família e de sua cidade natal, Aveiro (PA), Floriano dos Santos Filho, 35 anos, pôde finalmente voltar para casa no dia 13 de janeiro de 2023. O retorno só foi possível após a Defensoria Pública de Mato Grosso conseguir a segunda via da certidão de nascimento dele, documento com o qual garantiu a compra da passagem e a chance de fazer o caminho de volta.
Operário, Floriano conta que veio para Cuiabá em busca de trabalho, porém, ao chegar aqui perdeu todos os documentos e não conseguiu a vaga prometida. Vivendo na rua, conheceu uma pessoa que ofereceu trabalho braçal, numa fazenda, em Vila Bela da Santíssima Trindade. Naquela cidade, após contar sua história, falar da perda de contato com a família, ele foi orientado a procurar a Defensoria Pública.
“Ele chegou aqui muito vulnerável, tímido, com roupas sujas, descalço e constrangido, informando que precisava de algum documento de identificação para conseguir comprar passagens e voltar para casa. Sem identidade oficial, sem certidão de nascimento, ele não existia e não poderia viajar em transporte público. Disse que em Mato Grosso não conseguiu emprego formal”, relata a assessora jurídica do órgão na cidade, Susan Marçal.
A defensora pública que atendia a comarca, Jacqueline Ciscato, informa que a primeira providência foi solicitar a segunda vida do documento ao Cartório de Registro Civil da cidade de Aveiro, no Pará. O pedido foi atendido e o documento enviado pelos Correios em novembro de 2022. Na Defensoria Pública a certidão chegou no dia oito de dezembro do ano passado e, como Floriano não tinha telefone para contato, quando procurou o órgão novamente, recebeu o tão aguardado registro.
Jacqueline recorda que, recentemente, essa ferramenta usada pela Defensoria Pública foi questionada juridicamente, mas o órgão manteve o direito de fazer uso do expediente. “Interessante que recentemente quiseram tirar nossa prerrogativa de requisitar documentos como certidão de nascimento, por exemplo, mas felizmente o Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que nossa missão não é semelhante a de um advogado e que constitucionalmente temos que prestar assistência jurídica gratuita aos mais vulneráveis”, lembrou.
Com a certidão de nascimento pronta, Floriano, além de voltar para a família, conseguirá a segunda via do Registro Geral (RG) e da Carteira de Trabalho. “Quando ele apareceu aqui e demos a notícia de que o documento havia chegado, ele chorou, se emocionou bastante, pois nos disse que tinha perdido todo contato com a família e que eles deviam estar preocupados com ele, sem ao menos saber se ainda estava vivo”, contou a assessora jurídica.
Susan afirma ainda que fazer o atendimento de Floriano foi uma experiência nova, pois mesmo diante do drama real que ele vivia, conseguia ser divertido, simpático e atencioso. “A história dele nos tocou como seres humanos, naquele momento entendemos como a vida de uma pessoa está diretamente ligada ao seu reconhecimento documental como cidadão”, concluiu.
