No estado do Mato Grosso, 42% dos cigarros consumidos são ilegais, conforme revela pesquisa realizada pelo Ipec e divulgada pelo Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade (FNCP). Em 2021, as organizações criminosas movimentaram cerca de R＄ 194 milhões com a venda do produto no estado. Somente de ICMS o Mato Grosso deixou de arrecadar R＄ 72 milhões. O imposto é justamente uma das principais fontes de receita do estado para políticas públicas sociais e de educação.
Dados da Receita Federal mostram que o cigarro ilegal representa 91% dos produtos apreendidos no Mato Grosso. O estado faz fronteira com a Bolívia, que passou a ser mais explorada como rota terrestre de contrabando para redução de riscos. A principal marca ilegal no mercado mato-grossense é a paraguaia FOX, responsável por 27% do mercado.
“O percentual de cigarros ilícitos segue muito alto no país e nos estados. Isso também é um indicativo do estrangulamento do poder de compra do consumidor, que não consegue ter acesso aos produtos legais devido à alta tributação do setor no país. Sem estratégias de longo prazo, o mercado ilegal segue em crescimento”, explica o presidente do FNCP, Edson Vismona.
Cenário nacional
O caso do Mato Grosso é apenas um reflexo da dificuldade brasileira em combater o mercado ilegal, que representa 48% do mercado nacional de cigarros. A mesma pesquisa Ipec estima que o mercado ilegal de cigarros causou ao país uma sonegação fiscal de R＄ 10,2 bilhões somente em 2021 — na soma dos últimos 10 anos, essa quantia chega aos R＄ 86 bilhões.
Entretanto, medidas econômicas poderiam diminuir essa desvantagem. No Brasil, os impostos sobre os cigarros variam de 70% a 90%, dependendo do Estado. Já no Paraguai, o produto é taxado em apenas 20%. Por isso, o presidente do FNCP defende o debate tributário como parte da estratégia de combate à ilegalidade. “É importante que sejam tomadas medidas que impactem a demanda do cigarro do crime e não apenas medidas que se restrinjam ao combate da oferta do produto ilegal. Para isso, a questão tributária é fundamental e deve ser colocada em discussão,” finaliza Vismona.
