A retirada de três assinaturas do requerimento de criação da CPI do MEC levou senadores que defendem a investigação dos supostos desvios no Ministério da Educação a trabalhar com um “plano B”: transferir a apuração para a Comissão de Educação, permanente e em funcionamento.
A ideia, segundo esses parlamentares, é centrar a agenda do colegiado nos depoimentos de supostos envolvidos nas denúncias – na prática, seria uma espécie de “mini-CPI”.
Até sexta-feira (8), o pedido de instalação da CPI contava com 27 apoios – exatamente o mínimo necessário para validar o documento. Ao longo do fim de semana, retiraram as assinaturas os senadores Weverton Rocha (PDT-MA), Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) e Styvenson Valentim (Podemos-AC).
Na última semana, o presidente do Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação, Marcelo Lopes da Ponte, foi ouvido pela comissão e confirmou ter participado de quatro reuniões com os pastores apontados como pivô do suposto esquema.
Os senadores que pensam nesse plano B reconhecem que uma comissão permanente tem “poder de fogo” menor que uma CPI – não pode, por exemplo, obrigar o comparecimento de testemunhas que não sejam ministros ou autoridades do Executivo federal.
Ainda assim, o grupo acredita que essa seria uma forma de manter na pauta o tema das denúncias, espinhoso para o governo.
Os senadores ainda apostam no plano A e, nos próximos dias, vão tentar recuperar as 27 assinaturas necessárias para protocolar o pedido de CPI e viabilizar a investigação. Entre segunda (11) e terça-feira (12), os parlamentares seguirão na tarefa de tentar novas adesões.
