A Comissão do Meio Ambiente (CMA) aprovou, nesta quinta-feira (11), quatro emendas ao projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2022, que totalizam R$ 650 milhões, destinados à prevenção e controle de incêndios. As duas primeiras emendas são destinadas ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
A proposta da CDR segue agora para uma subcomissão setorial dentro da Comissão Mista de Orçamento (CMO), que autoriza a inclusão das dotações no relatório do PLOA.
O texto tem como relator o Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB). A apresentação do relatório, de forma remota, foi feita pela Senadora Leila Barros (Cidadania/DF). Das 88 sugestões de emendas, 4 foram aprovadas 4, dando-se preferência aos pedidos apoiados por mais senadores.
As emendas aprovadas pela CMA são de prevenção e controle de incêndios florestais nas áreas federais prioritárias, no valor de R$ 300 milhões. Gestão do uso sustentável da biodiversidade e recuperação ambiental, no valor de R$ 300 milhões. Apoio à pesquisa e ao monitoramento oceanográfico e climatológico da Amazônia azul e pesquisa do MCTI, no valor de R$ 20 milhões. E desenvolvimento científico, difusão do conhecimento e popularização da ciência nas unidades de pesquisa do MCT, no valor de R$ 30 milhões.
Por Ana Paula Marques, com supervisão de Guilherme Oliveira