A pedido do senador Marcelo Castro (MDB-PI), o projeto de lei que cria o Programa Gás para os Brasileiros (PL 2.350/2021) foi retirado da pauta de votações do Senado desta quinta-feira (1º). Castro, que é o relator da matéria, informou que busca um entendimento entre as partes antes da votação. O objetivo da proposta, de autoria do senador Eduardo Braga (MDB-AM), é subsidiar as famílias de baixa renda na compra de botijão de gás.
De acordo com o projeto, poderão ser beneficiados na compra de gás liquefeito de petróleo (GLP), envasado em botijões de 13 kg, as famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo, ou que tenham entre seus membros residentes no mesmo domicílio que recebam o Benefício de Prestação Continuada (BPC). O programa teria duração de cinco anos.
Eduardo Braga argumenta que a iniciativa é necessária devido ao empobrecimento crescente da população, decorrente das consequências econômicas da pandemia. O projeto tramita apensado a outro, o PL 1.507/2021, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), que cria o Auxílio Social do Gás.
O autor da proposta também afirma que o crescente uso de lenha, carvão e outras fontes tradicionais de energia para cozinhar alimentos tem consequências danosas para a saúde, prejudicando principalmente mulheres e crianças, que ficariam mais expostas aos poluentes produzidos pela queima dessas substâncias.
Marcelo Castro havia apresentado um relatório em que defendia a aprovação do PL 2.350/2021, com emendas, e a rejeição do PL 1.507/2021.
Fonte de recursos
O texto que estava para ser votado nesta quinta-feira determina que são fontes de recursos do programa os dividendos pagos pela Petrobras à União; o bônus de assinatura das rodadas de licitação de blocos para a exploração e produção de petróleo e gás natural; além de outros recursos previstos no Orçamento da União. O projeto original definia como fontes de recursos do programa a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) incidente sobre a importação e a comercialização de gasolina, além de outros recursos previstos no Orçamento.
No relatório que havia apresentado, Marcelo Castro afirmava que, “com essas novas fontes de custeio, estamos convictos de que haverá recursos suficientes para implementar e manter o Programa Gás para os Brasileiros”.
O texto de Marcelo Castro estabelecia ainda que as famílias beneficiadas pelo Programa Gás para os Brasileiros teriam direito, a cada bimestre, a um valor monetário correspondente a uma parcela de 40% a 100% do preço médio de revenda do botijão de 13 kg de GLP no estado em que residem, calculado na forma de regulamento. Também previa que pagamento do benefício seria feito preferencialmente à mulher responsável pela família.
