A Secretaria Municipal de Saúde, Ozenira Félix, participa na manhã desta terça-feira (27), de sessão ordinária, realizada virtualmente na Câmara dos Vereadores de Cuiabá, e presta esclarecimentos a respeito dos medicamentos encontrados fora do prazo de validade. A gestora apresentou 21 caixas com documentos juntados pela equipe técnica de uma comissão criada por ela, para uma investigação sigilosa após ter assumido a Pasta. O cuidado com o sigilo deve-se ao fato de não imputar suspeitas a nenhum servidor durante o processo de apuração na busca por respostas.
“Eu fiz questão de trazer uma parte dos documentos que é apenas um pedaço da documentação. Temos toda uma equipe trabalhando ainda, mas trouxe para vocês lerem os processos e os relatórios que já foram produzidos. Quando cheguei na Secretaria de Saúde, em outubro, o responsável do CDMIC [Centro de distribuição de medicamentos e insumos de Cuiabá] me procurou e me colocou a preocupação que ele tinha com medicamento vencidos à época. Eu o orientei a documentar e contextualizar tudo. Ele fez um documento no dia 13 de outubro e ele protocolou para mim no dia 23 de outubro. A partir desse momento eu pensei muito sobre. Conversei com duas pessoas do setor de controle para saber que providência tomar, porque se você chama todo mundo e briga com todo mundo, não vamos saber o que aconteceu, nós não vamos ter documentos”, disse a secretária.
A gestora presta esclarecimentos acompanhada do coordenador técnico de Atenção Secundária, Wille Calazans, o diretor do CDMIC, Igor Miranda, o farmacêutico de carreira da SMS, Renaudt Fernando Tedesco de Carvalho, o secretário-adjunto de Gestão João Henrique Paiva e o secretário-adjunto de Atenção Secundária, Paulo Felipe Cardoso, que também explicaram tecnicamente como ocorre o processo de descarte de medicamentos fora do prazo de validade.
Ainda em sua fala, a secretária Ozenira ressaltou que para explicar a situação de todos os medicamentos no CDMIC, precisa terminar a investigação e dizer o que ocorreu com cada lote, desde o processo de compra até o recebimento e dispensação. “Esse processo de investigação não terminou ainda, por que ainda precisamos saber o que de fato ocorreu, saber quem fez o processo licitatório, quem pediu, quem cotou, quem deu a ordem de fornecimento, quem recebeu e que dia. Através desse levantamento que estamos fazendo de processo a processo, é que n[os vamos saber o que de fato ocorreu, se foi descontrole, se houve má-fé de alguma parte. Precisamos saber o que aconteceu lá atrás e para isso tem gente trabalhando desde o ano passado, para depois estarmos encaminhando o relatório aos órgãos de controle. Nós viemos hoje, para mostrar que temos duas frentes para saber o por quê desse volume de medicamentos vencidos e também o que aconteceu para que chegasse a este ponto”, explicou a secretária.
“Nada justifica essas falhas. O recurso que nós temos é da população, nós temos consciência disso, principalmente a população mais vulnerável precisa de uma saúde pública. Houve problemas, mas houve avanços. Nós usávamos por exemplo, pelo estoque que a gente viu, um tipo de medicamento. A partir da covid, nós passamos a usar outros medicamentos. O foco se colocou para a covid, sendo que nós temos outras patologias, nós temos outros problemas. Eu entrei num momento de covid”.
Além disso, Ozenira relembrou que ficou extremamente triste com a entrada brusca que os vereadores Maysa Leão e Diego Guimarães tiveram no depósito da Cdemic.
“Eu nunca neguei a entrada de ninguém em nenhuma unidade. Eu peço simplesmente o respeito à unidade para que eu possa designar uma pessoa e ir esclarecendo. Temos um país democrático de Direito. Deccor quando foi chamada o técnico ligou e disse: ‘secretária, eu só vou entrar se a senhora autorizar’. Eu falei: ‘Sem problema nenhum!’ e simplesmente fomos lá”.
Destacou que em relação à vacinação, que disponibilizou acesso aos órgãos de controle – MPE, TCE, Câmara e Polícia Judiciária Civil. “Temos deixado nossas unidades abertas, temos colaborado. Nós nunca quisemos esconder nada. Se nós quiséssemos, nós jogávamos numa vala comum e enterrávamos. Com a vacinação, nós disponibilizamos o link para o MPE, para o Tribunal de Contas e para a Polícia Civil. Nós temos sido absolutamente transparentes, temos deixado as nossas unidades abertas, temos colaborados com o que é possível”, ressaltou. A secretária reforçou que a SMS ainda está com uma investigação em andamento e que a Pasta vai apresentar, ao final, a solução para essa questão dos medicamentos.
