A Coordenação Estadual de Comunidades Quilombolas de Mato Grosso (CONAQ-MT), emitiu uma nota pedindo a intervenção da Secretaria Estadual de Saúde, Ministério Público Estadual e Ministério Público Federal, junto ao estado e municípios, para incluir os quilombolas nos grupos prioritários da vacinação contra Covid 19 no estado.
Atualmente, estima-se que 5 mil quilombolas distribuídos em 134 comunidades vivem em Mato Grosso. Os povos estão situados nos seguintes municípios: Acorizal, Barra do Bugre, Cáceres, Chapada dos Guimarães, Cuiabá, Nossa Senhora do Livramento, Novo Santo Antônio, Poconé, Pontes e Lacerdas, Porto Estrela, Santo Antônio do Leverger, Várzea Grande e Vila Bela da Santíssima Trindade.
“Saliento que nestes municípios temos quilombolas residindo e precisam de uma atenção em especial aos seus direitos que mais uma vez está sendo violado, tendo em vista que o Plano Estadual de Operacionalização da vacinação, sequer mencionou a população quilombola como grupo prioritário”, diz a CONAQ-MT.
Em nota, a Secretaria Estadual de Saúde (SES-MT) afirma que a definição dos grupos prioritários é feita pelo Ministério da Saúde, por meio do Plano Nacional de Imunização (PNI), e que o governo de Mato Grosso segue o que foi estabelecido pelo Governo Federal.
“Nós quilombolas de Mato Grosso, nos sentimos totalmente violados, pois os nossos direitos são roubados na medida que o estado não nos garanta o direito à vida, porque a vacina contra Covid-19 visa oportunizar que as famílias quilombolas em sua plenitude possam serem imunizadas”, ressaltam os quilombolas em comunicado.
No ofício, as comunidades ressaltam ainda a necessidade de que a SES-MT proponha como pauta da Comissão Intergestora Bipartite (CIB) a pactuação entre os secretários municipais de Saúde para que a prioridade seja garantida em todos os municípios os quais vivem os quilombolas.
Em Mato Grosso, não há, nas notificações oficiais de Covid-19, um campo para preencher a informação de que um paciente é quilombola. No campo Raça/Cor, é possível destacar apenas se o indivíduo é negro ou indígena.
No entanto, conforme contagem feita pela CONAQ-MT, mais de 10 quilombolas morreram em decorrência da Covid-19 durante a pandemia. Outros 148 foram infectados pelo coronavírus e estão recuperados.
Direito garantido em SP
Os quilombolas não estão incluídos no Plano Nacional de Imunização. No entanto, em São Paulo, o governador João Doria (PSDB) determinou, nessa terça-feira (19), que os quilombolas sejam vacinados e os incluiu dentro do Plano Estadual de Imunização.
Especialista em saúde quilombola, o professor Hilton Silva explicou que é importante que a campanha de vacinação ocorra dentro dos quilombos, e não apenas em postos de saúde localizados no centro dos municípios. Isto porque o acesso aos postos de saúde é muitas vezes dificultado.
Vacinação em MT
O estado recebeu 126 mil doses do imunizante, sendo 60 mil especificamente destinadas à vacinação dos índios que vivem em aldeias do território mato-grossense. As vacinas foram distribuídas para 14 polos regionais do estado.
O plano de imunização prevê que, nesta primeira fase, além dos profissionais de saúde, serão vacinadas pessoas acima dos 75 anos de idade ou com mais de 60 anos que vivem em asilos e instituições psiquiátricas e a população indígena.
No entanto, em Cuiabá, por exemplo, como o número de doses disponibilizados pelo Ministério da Saúde nesta semana é baixo, apenas os trabalhadores da saúde estão sendo vacinados.
