Apesar dos protestos da oposição e das negociações do grupo de deputados estaduais que também são servidores públicos efetivos, o governo de Mato Grosso conseguiu aprovar na noite desta sexta-feira (10) o projeto de Lei Complementar que propõe mudanças na Previdência. A primeira votação da matéria aconteceu na quarta-feira (8).
O desconto sairá de 11% para 14%. Haverá uma amortização no casos dos ativos e inativos militares. A sessão foi tumultuada e contou com manifestação dos servidores.
A votação na CCJ aconteceu na quinta (8), logo depois do pedido de vistas do deputado Lúdio, no plenário o texto teve um novo pedido de vistas. Mas, a oposição não teve chance eo texto de reforma foi aprovado. O texto foi aprovado por 16 a 7. Agora o projeto vai para redação final, a votação ocorrerá em fevereiro.
Entretanto, a aprovação não se deu como no texto proposto pelo governador Mauro Mendes (DEM). O gestor queria taxar em 14% dos os servidores ativos que não possuem Previdência Complementar e os inativos que ganham acima de um salário mínimo.
O texto aprovado prevê desconto de 14% dos servidores civis que não possuem previdência complementar. Para os que possuem a previdência complementar o desconto passa a ser de 14% da parte menor que o valor pago pelo Regime Geral de Previdência Social, ou seja, R$ 5,8 mil.
O texto aprovado foi o do substitutivo integral número quatro, que eleva a contribuição dos aposentado de um para a partir de dois salários. Na prática, o número será um pouco acima, já que os deputados apresetaram a emenda número 12, estabelecendo que a cobrança será para quem ganha mais de R$ 3 mil/mês.
A emenda com o novo valor foi proposta pelos deputados Carlos Avalone (PSDB), Dilmar Dal Bosco (DEM), Doutor Eugênio (PSB), Doutor Gimenez (PV), Faissal (PV), Nininho (PSD), Romoaldo Júnior (MDB), Sebastião Rezende (PSC), Silvio Fávero (PSL), Ulysses Moraes (DC), Valmir Moretto (Republicanos), Wilson Santos (PSDB) e Xuxu Dal Molin (PSC). Também houve um acordo com o governo para isso.
Durante as discussões os deputados Lúdio Cabral (PT), Valdir Barranco (PT) e João Batista (Pros) usaram a tribuna para manifestar contra o projeto. Silvio Favero (PSL), Ulisses Moraes (DC) e Max Russi (PSB) defenderam o texto e destacaram os avanços que foram feitos na matéria.
Servidor militar
Para o servidor militar a regra será diferente, a contribuição será de 9,5% já em janeiro deste ano. O percentual sobe para 10,5% em janeiro de 2021.
Esfoço pela aprovação
O texto estava com pedido de vistas dos deputados Lúdio Cabral, mas venceu na noite desta sexta. Na mesma sessão também ocorreu a votação das contas do último ano do governador Pedro Taques (PSDB). Os deputados também derrubaram três vetos do governador e mantiveram um veto.
Durante todo o dia houve um esforço do governo para conseguir o apoio necessário para aprovação da matéria. O governo chegou a divulgar que estados governado por partidos de esquerda, como PT e PCdoB, teriam aprovado reforma da Previdência menos benéfica aos servidores que o texto de Mato Grosso, segundo a visão da gestão. O governo também divulgou que Previdência Estadual fechou 2019 com rombo de R$ 1,3 bilhão.
