Mato Grosso registrou 437 estupros ao longo do ano passado. Isso significa uma média de 1,19 casos por dia. Deste total, 75 ocorreram em Cuiabá, conforme levantamento da Secretaria do Estado e Segurança Pública (Sesp). Os dados de violência contra a mulher são alarmantes. No mesmo período, foram registrados 10.110 casos de lesão corporal, o que significa que 25 mulheres foram agredidas por dia. Sobre ameaças, foram 20.264, ou seja, 55 diariamente.
No Estado, a Polícia Militar executa projetos específicos de proteção e defesa dos direitos de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar em seis municípios mato-grossenses, Barra do Garças, Cuiabá, Várzea Grande, Rondonópolis, Tangará da Serra e Sinop.
Em três destas cidades – Capital, Várzea Grande e Barra do Garças – as ações fazem parte do sistema de rede, a ‘Patrulha Maria da Penha’, realizadas em parceria com Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, Polícia Judiciária Civil, entre outros órgãos, e têm como base do atendimento a medidas protetivas decretadas pela Justiça.
Nos outros três municípios os projetos ainda são individuais, desenvolvidos pela própria PM, porém há discussões em andamento para torná-los redes de proteção nos moldes da ‘Patrulha’.
Todas as ações têm como foco as garantias da Lei Maria da Penha. A ‘Patrulha’ teve início na cidade de Barra do Garças, em junho de 2018, e se estendeu para Cuiabá e Várzea Grande.
Na Capital mato-grossense, a Polícia Militar acompanha e monitora de perto aquelas que já sofreram algum tipo de agressão, seja verbal, física ou até ameaças de homens com os quais mantinham algum tipo de relacionamento íntimo e de confiança. São 157 mulheres que recebem.
De março a julho deste ano, o projeto atendeu 120 mulheres vítimas de violência, com medida protetiva de urgência expedida pelo Poder Judiciário. A tenente Denyse Valadão, coordena as ações operacionais da Patrulha na capital e explica que os policiais militares acompanham de perto as vítimas, com visitas, conforme a avaliação de risco. Essas visitas, diz, podem ser semanais, quinzenais, mensais ou a cada 45 dias.
Em dez bairros da Capital, além das medidas judiciais, o monitoramento feito pela PM gera outros serviços às mulheres que incluem, por exemplo, assistência social.
Uma das vítimas atendidas pela Patrulha Maria da Penha conta que começou a ser agredida pelo namorado durante uma viagem de férias. “Ainda éramos namorados quando ele me deu o primeiro empurrão na parede. Depois, em uma discussão ele arrancou uma das minhas unhas feitas em gel. Em seguida fomos morar juntos e a situação foi ficando grave, até chegar ao ponto de eu não suportar mais sofrer e pedir a ajuda da polícia”.
Ela diz que o agressor está preso, mas mesmo assim só passou a se sentir segura depois que começou a receber as visitas dos policiais militares em sua casa.
Além dos casos de violência doméstica, a patrulha também monitora, independente do bairro, mulheres que sofrem risco de feminicídio. Um primeiro contato é feito e a equipe de policiais aplica um questionário às vítimas para determinar a frequência dos atendimentos.
