A Polícia Civil de Mato Grosso localizou e recuperou um trator em um estabelecimento mecânico de Campinápolis.
A ação policial ocorreu na tarde de terça-feira (13), após o proprietário, um agricultor de 59 anos morador de Novo São Joaquim, registrar boletim de ocorrência ao constatar o desaparecimento do maquinário do barracão de sua propriedade rural.
O caso envolve suspeita de apropriação indébita e é apurado por meio de inquérito policial instaurado pela Delegacia de Novo São Joaquim.
Entenda o conflito e a localização do maquinário
De acordo com as informações apuradas pelas autoridades policiais durante o registro inicial da ocorrência:
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Retirada do equipamento: O produtor identificou que o veículo havia sido retirado da fazenda por seu genro, de 43 anos, sob a alegação de que o trator seria levado para a realização de reparos técnicos;
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Retenção indevida: Mesmo após sucessivas solicitações diretas do proprietário para a devolução do bem agrícola, o maquinário permaneceu retido em outro município sem autorização;
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Comprovação de posse: O agricultor apresentou documentação comprovando a titularidade e a origem do bem, recebido como herança de seu pai;
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Localização e apreensão: Investigadores da Polícia Civil, com apoio da Polícia Militar de Campinápolis, encontraram o trator em uma oficina mecânica da cidade. O proprietário do estabelecimento colaborou com a fiscalização e liberou o equipamento para transporte e custódia da polícia.
Enquadramento jurídico e próximos passos da investigação
O maquinário permanece apreendido na Delegacia de Novo São Joaquim e passará pelos trâmites legais para a formalização da restituição ao proprietário:
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Definição de apropriação indébita: O artigo 168 do Código Penal conceitua o delito como o ato de tomar para si bem móvel alheio do qual se tem a posse ou detenção temporária;
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Apuração das circunstâncias: A investigação policial vai ouvir os envolvidos para esclarecer os termos do acordo prévio para a manutenção do trator e os motivos que impediram a devolução do bem ao campo;
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Orientação aos produtores: A Polícia Civil orienta que trabalhadores rurais em litígios semelhantes reúnam notas fiscais, comprovantes de herança/propriedade e registros de mensagens ou notificações de cobrança para instruir registros de ocorrência.
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