A equipe técnica do Espaço Caliandra, órgão vinculado ao Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), realizou uma palestra de capacitação na manhã desta quarta-feira (19) para cerca de 50 colaboradores da linha de frente e da administração do Hospital Geral e Maternidade de Cuiabá. A iniciativa integra a programação da campanha nacional Agosto Lilás, voltada à prevenção e combate à violência doméstica e familiar contra a mulher.
A ação teve como objetivo qualificar o atendimento hospitalar, uma vez que as unidades de saúde funcionam como portas de entrada frequentes para vítimas de agressão física, psicológica ou sexual.
Durante a formação, a psicóloga jurídica Vastir Maciel e a assistente social Itana Lua detalharam os tipos de violência descritos na legislação. Entre as tipificações apresentadas, esteve a violência vicária, recentemente positivada na Lei Maria da Penha pela Lei Federal nº 15.384/2026, caracterizada por agressões operadas contra filhos ou dependentes com o intuito de causar sofrimento à mulher.
Capacitação da saúde e atuação na rede de proteção
A promotora de Justiça Claire Vogel Dutra ressaltou que a iniciativa cumpre duplo papel: garantir suporte emocional e jurídico aos próprios trabalhadores da saúde e aprimorar a triagem clínica e o encaminhamento das pacientes:
“São profissionais que também precisam de cuidados enquanto pessoas e, além disso, precisam estar instruídos sobre como agir diante da identificação de pacientes que apresentem sinais de violência ou de abuso no ambiente doméstico, bem como sobre os encaminhamentos necessários à rede de proteção”, pontuou a promotora.
Os palestrantes apresentaram estatísticas do setor e debateram os fatores sociais e psicológicos que dificultam a ruptura do ciclo de violência por parte das vítimas.
A formação reforçou os procedimentos de notificação compulsória, o acolhimento humanizado em leitos de urgência e a comunicação direta com os órgãos de segurança e assistência social do Estado.
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