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Cuiabá

Intermat entrega mais de 5,1 mil escrituras de imóveis urbanos e rurais em Mato Grosso em 2026

Mais de 27 mil famílias receberam documentos definitivos desde 2019, incluindo moradores que esperaram décadas pela regularização.

Intermat entrega 5,1 mil escrituras de imóveis em 2026
Foto: INTERMAT
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O Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat) entregou 5.175 escrituras definitivas de imóveis urbanos e rurais em 2026, sendo 4.624 documentos referentes a propriedades urbanas e 551 a áreas rurais, conforme informações divulgadas pelo Governo de Mato Grosso. Desde 2019, o Estado já contabiliza mais de 27 mil escrituras entregues, em ações voltadas à regularização fundiária e à segurança jurídica dos proprietários.

Regularização fundiária soma milhares de documentos

Os números de 2026 mostram a predominância da regularização de imóveis urbanos. Do total de escrituras entregues neste ano, 89,4% correspondem a propriedades urbanas, enquanto aproximadamente 10,6% são de áreas rurais. Ao todo, os documentos definitivos permitem que os beneficiários avancem na formalização da propriedade.

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A regularização fundiária busca adequar a situação documental dos imóveis às exigências legais. Com a escritura e o registro correspondente, os proprietários passam a contar com maior segurança jurídica, além de uma base formal para realizar negócios imobiliários e comprovar seus direitos sobre o bem.

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O trabalho desenvolvido pelo Intermat envolve ações para regularizar terrenos urbanos e rurais. Segundo as informações divulgadas pelo governo estadual, os resultados alcançados desde 2019 também estão relacionados à atuação conjunta com prefeituras, Assembleia Legislativa e Tribunal de Justiça.

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Moradores relatam o impacto da escritura

Em Cuiabá, a entrega dos documentos representa o encerramento de longos períodos de espera para algumas famílias. Claudete Ascari, moradora do bairro Pedra 90, recebeu a escritura da casa após aguardar 25 anos pela regularização.

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Ela atribuiu ao trabalho do Intermat a possibilidade de formalizar a propriedade e afirmou que o documento trouxe mais tranquilidade. Para Claudete, a escritura representa a segurança de ter a situação do imóvel reconhecida oficialmente.

Outro beneficiário é Claudomiro Gonzaga, de 67 anos, que recebeu a documentação de um imóvel na região do Cinturão Verde, também na capital. Ele chegou à área em 1994, quando, segundo seu relato, ainda não havia estradas no local.

Após décadas de mudanças na região, Gonzaga afirmou que ter a escritura em mãos representa a realização de um objetivo antigo. Os relatos mostram como a regularização documental pode afetar diretamente a vida de moradores que aguardam o reconhecimento formal de seus imóveis.

Por que a escritura é importante?

A regularização fundiária não se limita à entrega de um documento. Ela envolve a adequação jurídica do imóvel e, conforme o caso, o cumprimento das etapas necessárias para que a propriedade seja formalmente reconhecida e registrada.

É importante distinguir a escritura do registro imobiliário. A escritura pública formaliza determinados negócios jurídicos, mas, em regra, a transferência da propriedade imobiliária entre vivos ocorre com o registro do título na matrícula do imóvel, conforme o artigo 1.245 do Código Civil. Existem procedimentos específicos de regularização que podem resultar em títulos distintos, conforme a situação de cada área.

Por isso, quem recebe documentos de regularização deve verificar se todas as etapas exigidas para o registro foram concluídas. A situação registral pode ser consultada no cartório de registro de imóveis competente, que também pode orientar sobre eventuais pendências.

Parcerias sustentam as ações no estado

De acordo com o balanço divulgado pelo Governo de Mato Grosso, a entrega de mais de 27 mil escrituras desde 2019 resulta de um trabalho integrado entre o Intermat e outras instituições públicas. As parcerias com prefeituras, Assembleia Legislativa e Tribunal de Justiça fazem parte das iniciativas mencionadas pelo Estado para ampliar a regularização.

Apesar do volume de documentos já entregues, os dados apresentados não detalham quantos imóveis ainda aguardam regularização nem estabelecem um prazo para a conclusão dos processos pendentes. Essas informações seriam necessárias para dimensionar a demanda restante e avaliar o alcance total das ações.

Moradores que desejam verificar a situação de seus imóveis podem procurar o Intermat ou a prefeitura responsável pela área para obter informações sobre os procedimentos aplicáveis e os documentos necessários. A consulta prévia ajuda a identificar as etapas exigidas para cada caso.

Reportagem baseada em informações divulgadas pelo Governo de Mato Grosso e pelo Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat). Os dados sobre as entregas e os depoimentos foram mantidos conforme o conteúdo original.

Se você aguarda a regularização de um imóvel, procure os canais oficiais do Intermat e da prefeitura de seu município para conferir as orientações e acompanhar o andamento do processo.