As regras de segurança do Pix passaram por mudanças e já estão em vigor desde esta terça-feira, primeiro de setembro. Entre as principais alterações está a ampliação do período para contestação de devoluções relacionadas a suspeitas de fraude. O prazo, que anteriormente era de 30 dias, passou para até 80 dias.
A alteração tem como um dos objetivos aumentar a proteção de consumidores, empresas e, principalmente, pequenos comerciantes diante de golpes envolvendo transferências realizadas por meio do sistema de pagamentos instantâneos.
Uma das fraudes que motivou a atenção das autoridades é conhecida como “golpe do Pix errado”. O criminoso realiza uma transferência para a conta da vítima e, posteriormente, entra em contato afirmando que o dinheiro teria sido enviado por engano.
A partir daí, solicita que o suposto pagamento seja devolvido, mas fornece uma conta bancária diferente daquela que originou a transferência.
Enquanto isso, o fraudador pode recorrer ao Mecanismo Especial de Devolução, o MED, ferramenta criada pelo Banco Central para facilitar a recuperação de valores em situações de fraude.
Com a abertura da contestação, o banco pode bloquear recursos na conta que recebeu o Pix e posteriormente efetuar a devolução. Dessa maneira, a vítima corre o risco de perder o dinheiro que recebeu inicialmente e, ao mesmo tempo, fazer uma segunda transferência para o golpista.
Por isso, a recomendação aos usuários é redobrar a atenção antes de devolver qualquer Pix.
Ao receber uma solicitação desse tipo, a primeira providência deve ser consultar o extrato bancário e confirmar a origem da transferência. Se realmente houver necessidade de devolver o valor, a orientação é utilizar a própria função de devolução disponível no aplicativo do banco.
O procedimento deve ser feito diretamente sobre a transação recebida, por meio da opção “Devolver Pix”. Dessa forma, o dinheiro retorna à conta que efetivamente realizou o pagamento.
A principal recomendação é simples: nunca faça uma nova transferência para uma conta indicada pelo suposto remetente, mesmo que a pessoa alegue ter cometido um erro.
Além de dificultar a ação de fraudadores, o cuidado também ajuda a preservar comerciantes e consumidores de prejuízos financeiros decorrentes de uma mesma operação ser contestada e devolvida mais de uma vez.
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