O Governo Federal anunciou nessa quarta-feira, 9 de setembro, novas medidas para tentar conter o impacto da alta internacional do petróleo sobre os preços dos combustíveis no Brasil.
As ações foram adotadas diante da volatilidade do mercado internacional e das restrições na oferta provocadas pelos conflitos geopolíticos.
Uma das medidas é um decreto que reduz em 63 centavos por litro os tributos federais incidentes sobre a gasolina. Já para o etanol hidratado, utilizado diretamente como combustível, as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins foram zeradas, representando uma redução de 19 centavos por litro.
As novas regras para gasolina e etanol entram em vigor nesta quinta-feira, 10 de setembro, e valem inicialmente até 5 de outubro.
No caso da gasolina, com a redução, a carga de PIS/Pasep e Cofins passa para 16 centavos por litro. A medida substitui e amplia uma subvenção que já estava em vigor e que previa redução de 44 centavos por litro.
Já para o diesel, o governo editou uma medida provisória autorizando a concessão de subvenção econômica de um real por litro, inicialmente.
O benefício será destinado a produtores e importadores de óleo diesel de uso rodoviário, enquanto permanecer a instabilidade na oferta internacional.
Os agentes que aderirem ao programa deverão repassar o desconto ao consumidor e registrar o valor da subvenção na nota fiscal.
A Agência Nacional do Petróleo, a ANP, será responsável por habilitar os participantes, acompanhar os preços e realizar o pagamento do benefício.
Segundo o governo, as medidas têm caráter temporário e ajustável, podendo ser ampliadas, reduzidas, interrompidas ou prorrogadas conforme o comportamento do mercado e a disponibilidade de recursos.
A preocupação é maior no caso do diesel, já que mais de 25% do combustível consumido no Brasil é importado. O petróleo Brent voltou à faixa de 100 dólares por barril, pressionando os custos de refino e aumentando os impactos sobre o mercado brasileiro.
A expectativa do governo é que as medidas funcionem como um amortecedor temporário, reduzindo os efeitos da crise internacional sobre os preços dos combustíveis no país.
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