O ministro Marco Aurélio Bellizze, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou nesta terça-feira (13) que o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) e o senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ) retirem, em até 24 horas, um vídeo que apresenta crianças criticando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, candidato à reeleição.
Publicado na segunda-feira (12), data em que se celebra o Dia das Crianças, o material foi editado para mostrar crianças lendo um texto que atribui ao governo de Lula problemas como inflação e falta de segurança. O conteúdo também faz críticas a Fábio Luís Lula da Silva, conhecido como Lulinha, filho do presidente, e ao Partido dos Trabalhadores (PT).
Origem e divulgação do vídeo
O vídeo foi publicado inicialmente nas redes sociais de Nikolas Ferreira. Posteriormente, o material foi compartilhado no canal Tropa do Flávio, que apoia a candidatura de Flávio Bolsonaro, no aplicativo de mensagens WhatsApp.
A determinação do ministro atende a um pedido da coligação Brasil Pronto pra Mais, que apoia Lula. A representação apontou a disseminação de informações consideradas desinformativas sobre o candidato. A decisão ainda deverá ser submetida à análise do plenário do TSE.
Entendimento do ministro do TSE
Na avaliação de Marco Aurélio Bellizze, o conteúdo ultrapassou os limites razoáveis ao tentar influenciar o eleitorado por meio da exploração inadequada da inocência infantil. O magistrado também observou que o texto apresentado no vídeo transforma afirmações controversas e descontextualizadas em declarações com aparência de fatos comprovados.
Em um dos trechos, uma criança afirma: “Por favorzinho, arrume outro jeito de estragar sua vida, porque, votando pro PT, você estraga a minha também”.
O ministro destacou que a simples participação de crianças e adolescentes em materiais de natureza política não configura, por si só, uma irregularidade. No entanto, segundo o entendimento exposto na decisão, utilizar menores para divulgar uma narrativa potencialmente enganosa e propaganda negativa contra um candidato pode caracterizar uma prática irregular.
Próximos passos do caso
A ordem estabelece prazo de 24 horas para que os dois políticos removam o conteúdo indicado. A medida, contudo, ainda será submetida ao plenário do Tribunal Superior Eleitoral, responsável por analisar a decisão colegiada.
Até a publicação das informações pela Agência Brasil, a agência buscava contato com os envolvidos para obter manifestações sobre a determinação judicial. Eventuais posicionamentos não foram apresentados no conteúdo original.
Com informações da Agência Brasil.
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