Curandeirismo e tráfico de drogas: Entenda os crimes que o grupo xamânico acusado de usar veneno de sapo em integrantes pode responder

De acordo com o advogado Sérgio Vieira, o crime de curandeirismo é considerado um atentado contra a saúde pública

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Um grupo chamado “Xamanismo Sete Raios” está no centro de graves acusações feitas por ex-participantes, que alegam que o grupo está envolvido em práticas ilegais ao utilizar veneno extraído de sapos durante seus rituais.

Segundo as denúncias, o grupo tem utilizado uma substância alucinógena conhecida como 5-MeO-DMT, que é extraída do sapo Bufo alvarius, em suas sessões, mas a substância está listada na portaria F2 da Anvisa, o que significa que sua utilização só é permitida em medicamentos registrados e para fins de pesquisa, é necessário obter uma autorização especial. De acordo com a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos, vinculada ao Ministério da Justiça, afirma que essa prática é considerada crime e proibida no país.

A Polícia Civil de São Paulo está atualmente investigando o grupo por possíveis crimes relacionados ao tráfico de drogas, agentes do Departamento de Investigações sobre Narcóticos estão realizando diligências para esclarecer as denúncias apresentadas, ao final de abril, a polícia abriu um inquérito para apurar a prática de curandeirismo, porém, o processo foi arquivado devido à falta de provas substanciais.

No mesmo mês, a Polícia Civil de Goiás fez a primeira apreensão da substância 5-MeO-DMT no país. Segundo relatos dos agentes, o material foi descoberto enterrado no quintal de um suposto líder espiritual ligado ao grupo.

Crimes de curandeirismo e tráfico de drogas

De acordo com o advogado e consultor jurídico Sérgio Vieira, o grupo pode responder tanto pela prática de tráfico de drogas, quanto pelo crime de curandeirismo.

Como a substância é considerada alucinógena e é proibida no Brasil a sua extração e utilização em participantes dos rituais pode ser enquadrada em tráfico de drogas, que pode gerar pena de 5 a 15 anos de prisão aos responsáveis”.

No entanto, o grupo também pode responder a acusações de curandeirismo, das quais eles já foram acusados, mas com as novas denúncias e provas ele pode ser reaberto, o curandeirismo é descrito no art. 283 do Código Penal como inculcar ou anunciar cura por meio secreta ou infalível podendo gerar detenção de três meses a um ano e multa aos responsáveis” Explica Sérgio Vieira.

Dr. Fabiano de Abreu Agrela Rodrigues, Colunista do Cenário MT é um Pós-doutor e PhD em neurociências eleito membro da Sigma Xi, The Scientific Research Honor Society e Membro da Society for Neuroscience (USA) e da APA - American Philosophical Association, Mestre em Psicologia, Licenciado em Biologia e História; também Tecnólogo em Antropologia com várias formações nacionais e internacionais em Neurociências e Neuropsicologia. É diretor do Centro de Pesquisas e Análises Heráclito (CPAH), Cientista no Hospital Universitário Martin Dockweiler, Chefe do Departamento de Ciências e Tecnologia da Logos University International, Membro ativo da Redilat, membro-sócio da APBE - Associação Portuguesa de Biologia Evolutiva e da SPCE - Sociedade Portuguesa de Ciências da Educação. Membro Mensa, Intertel e Triple Nine Society, sociedades de pessoas com alto QI.