Tag: Supremo Tribunal Federal

Edifício sede da Petrobras Por: Fernando Frazão/Agência Brasil

STF derruba condenação trabalhista bilionária contra a Petrobras

Brasília (DF) 07/06/2023 - Sessāo de julgamento Supremo Tribunal Federal (STF) julgamento do marco temporal de terras indígenas. O caso põe em lados opostos ruralistas e povos originários, e está parado na Corte desde 2021. O tema tem relevância porque será com este processo que os ministros vão definir se a tese do marco temporal tem validade ou não. O que for decidido valerá para todos os casos de demarcação de terras indígenas que estejam sendo discutidos na Justiça. Foto: José Cruz/Agência Brasil

STF retoma julgamento do marco temporal

Brasília - 22. 05. 2023 - Foto da Fachada do Supremo Tribunal Federal, em Brasília. Foto: Antônio Cruz/ Agência Brasil

STF julga marco temporal para territórios de fundo e fecho de pasto

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