Tag: STJ

Brasília (DF) 11/04/2023 Fachada do palácio do Supremo Tribunal Federal (STF) Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

STF deve retomar nesta quarta julgamento sobre revisão da vida toda

Vereadora Marielle Franco, do PSOL do Rio de Janeiro, foi assassinada em 14 de março de 2018 Por: Renan Olaz/Câmara Municipal do Rio

Investigação sobre morte de Marielle Franco é enviada ao Supremo

Fachada do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo

STJ afasta estupro em caso de menina de 12 anos que engravidou

Fachada do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo

Arma de brinquedo no roubo gera grave ameaça, decide STJ

Fachada do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo

“Grande tristeza”, diz viúva de Merlino após decisão do STJ

Fachada do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo

STJ: doação do bem de família ao filho não é fraude à execução fiscal

Brasília - O Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho realiza ato de protesto para cobrar o cumprimento da sentença dos mandantes da Chacina de Unaí (MG), ocorrida há 14 anos( José Cruz/Agência Brasil) Por: José Cruz/Agência Brasil

Mandante da Chacina de Unaí entrega-se à PF 19 anos após crime

Fachada da Boate Kiss, em Santa Maria, no Rio Grande do Sul Por: Tomaz Silva/Agência Brasil

STJ retoma nesta terça-feira julgamento sobre incêndio na Boate Kiss

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Suspenso julgamento sobre indenização a família de vítima da ditadura

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STJ volta a adiar análise sobre adoção da Selic nas dívidas civis

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Após 10 anos, família de Amarildo está perto de receber indenização

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STJ decide que salário pode ser penhorado para pagar dívidas