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STF mantém mudança da destinação de valores de multas aplicadas pelo TCE-MT

Fachada da Boate Kiss, em Santa Maria, no Rio Grande do Sul Foto:Tomaz Silva/Agência Brasil/Arquivo

Toffoli manda prender condenados pelo incêndio na Boate Kiss

Brasília (DF) 14/08/2024 O ministro do STF, Flávio Dino, participa do seminário Por: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

Dino vota no STF por suspensão da rede X e alega soberania nacional

O presidente do TSE, Alexandre de Moraes, durante cerimônia de posse do diretor-geral da PF, na sede da corporação, em Brasília. Por: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Moraes convoca 1ª Turma para julgar suspensão da plataforma X

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Ferrogrão avança com decisão do STF, abrindo novas perspectivas para o agronegócio em Mato Grosso

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X (antigo Twitter) sai do ar no Brasil após decisão do STF

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CNA participa de audiência no STF sobre Marco Temporal para demarcação de terras indígenas

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma o julgamento de ação direta de inconstitucionalidade (ADI) sobre proibição de programas com sátiras a candidatos. Na foto, o ministro Alexandre de Moraes. Por: Antonio Cruz/Agência Brasil

Moraes nega devolução de celular apreendido com ex-assessor do TSE

Brasília (DF), 20/03/2024, - Indígenas do Mato Grosso do Sul e do Paraná se reúnem em frente ao STF, onde se manifestarão contra a Lei 14. 701/2023. A “Lei do Marco Temporal” está em vigor desde sua promulgação pelo Congresso, em dezembro. Os indígenas dos povos Avá-Guarani, Guarani e Kaiowá, Terena, Kinikinau e Kadiwéu reivindicam que ela seja declarada inconstitucional pelo STF, que já decidiu sobre o tema em julgamento de repercussão geral. Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Apib se retira de audiência do STF sobre marco temporal

O ministro Alexandre de Moraes durante o julgamento em que o STF decide pela legalidade ou não da prática de sacrifícios animais em cultos religiosos. Por: Antonio Cruz/Agência Brasil

Moraes dá 24 horas para Musk indicar representante legal no Brasil

STF mantém decisão e impede transferência de ensino fundamental para municípios em Mato Grosso

STF mantém decisão e impede transferência de ensino fundamental para municípios em Mato Grosso

Brasília (DF) 07/06/2023 - Indígenas de varias etnias chegam na parte externa do Supremo Tribunal Federal (STF), para assistirem o julgamento do marco temporal de terras indígenas. O caso põe em lados opostos ruralistas e povos originários, e está parado na Corte desde 2021. O tema tem relevância porque será com este processo que os ministros vão definir se a tese do marco temporal tem validade ou não. O que for decidido valerá para todos os casos de demarcação de terras indígenas que estejam sendo discutidos na Justiça. Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

STF faz segunda audiência de conciliação sobre marco temporal