Arquivos de stf - CenárioMT

PGR recorre para manter contraventor Rogério Andrade com tornozeleira

STF reafirma que todas as decisões da Corte são fundamentadas

STF valida cadastro de condenados por crimes sexuais em Mato Grosso

PEC das Drogas é inconstitucional e deve agravar cenário de violência

Moraes autoriza depoimentos de representantes do X no Brasil

Consulta pública recebe sugestões sobre melhorias nos presídios

PGR defende no STF derrubada de marco temporal das terras indígenas

STF forma maioria para manter foro privilegiado mesmo ao deixar cargo

STF valida incidência de PIS e Cofins sobre locação de bens

Senado ouve jornalistas citados por Musk para atacar Moraes e o STF

STF considera ilegal perfilamento racial em abordagens policiais

STF reconhece que Estado deve indenizar vítimas de bala perdida