Tag: marco temporal

Brasília - 22. 05. 2023 - Foto da Fachada do Supremo Tribunal Federal, em Brasília. Foto: Antônio Cruz/ Agência Brasil

STF julga marco temporal para territórios de fundo e fecho de pasto

Fachada do edifício sede do Supremo Tribunal Federal - STF

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STF retomará julgamento do marco temporal, diz ministra a indígenas

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STF começa julgamento que pode definir marco de demarcações indígenas